AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CORREÇÃO IMEDIATA DOS VALORES DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGOS AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A ÁREA II, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ARARAS E AS LOCALIDADES DE LAGOA SALGADA, PICADA NOVA E CHAPADA.
DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULINO ROCHA (ZÉ FLORINDO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 017/2023 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DO DISTRITO DE BITUPITÁ.
PARECER PRÉVIO Nº 359/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, DE RESPONSABILIDADE DO SR. ADEMAR PINTO VERAS.
PARECER PRÉVIO Nº 292/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. TERESINHA MARIA CERQUEIRA LIMA GOMES, CONSIDERANDO-AS REGULARES COM RESSALVAS.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.
COMUNICADO
SOLICITAR COPIA DAS APRESENTAÇÕES DAS CONTAS EM SAÚDE DO ANO DE 2018.
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A LEI MUNICIPAL N. 586 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E A LEI MUNICIPAL N. 587 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, PARA CONHECIMENTO, PUBLICAÇÃO E ARQUIVO DESSA CASA LEGISLATIVA.
REPASSES FEDERAIS.
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
A sua avaliação foi enviada com sucesso.
