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Requerimento: 088/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 087/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 086/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 085/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
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Projeto de Lei - Executivo: 032/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 031/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 030/2025
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Decreto Legislativo: 015/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 014/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 012/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 011/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 010/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 009/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 008/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 007/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 006/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 005/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO ALISSON COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARINETE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 029/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Matérias Legislativas
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