ASSUNTO: CONVOCAÇÃO

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS

COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3O DA PORTARIA N 284/2020, PUBLICADA EM 01/07/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVO AO PROCESSO ACIMA CITADO.

SOLICITA MÍDIAS.

RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020.

ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!- REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2020.00007866-3

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS COM MEDIDAS LEGISLATIVA CABÍVEIS.

DEVOLUÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI N 017/2020.

SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI

ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA

COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A CRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BITUPITÁ.

NOTA DE PESAR.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CHAPADA.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO PARA ENCAMINHAR A V. EX\ AS LEI MUNICIPAIS N. 573/2020, 575/2020 E 576/2020.

ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.