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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE^ A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2020
585
INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
584
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2., DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
583
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
582
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
2020
579
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2020
578
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
577
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
575
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
574
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2020
573
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
2020
572
DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
576
DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NDO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
571
DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
570
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
569
CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.
2019
568
RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
567
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
566
PROIBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
565
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
564

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