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Lista de leis

LEI MUNICIPAL - 585/2020
  • DISPÕE SOBRE^ A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
14/10/2020        
LEI MUNICIPAL - 584/2020
  • INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2020        
LEI MUNICIPAL - 583/2020
  • ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2., DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/07/2020        
LEI MUNICIPAL - 582/2020
  • DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
07/07/2020        
LEI MUNICIPAL - 579/2020
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
17/04/2020        
LEI MUNICIPAL - 578/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
17/04/2020        
LEI MUNICIPAL - 577/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2020        
LEI MUNICIPAL - 575/2020
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/03/2020        
LEI MUNICIPAL - 574/2020
  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2020        
LEI MUNICIPAL - 573/2020
  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/02/2020        
LEI MUNICIPAL - 572/2020
  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
28/11/2019        
LEI MUNICIPAL - 571/2019
  • DISPÕE A CERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS, DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NDO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
01/11/2019        
LEI MUNICIPAL - 570/2019
  • DISPOE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2019        
LEI MUNICIPAL - 569/2019
  • DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/09/2019        
LEI MUNICIPAL - 568/2019
  • CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.
29/08/2019        
LEI MUNICIPAL - 567/2019
  • RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇOES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2019        
LEI MUNICIPAL - 566/2019
  • INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2019        
LEI MUNICIPAL - 565/2019
  • PROIBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2019        
LEI MUNICIPAL - 564/2019
  • DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/07/2019        
LEI MUNICIPAL - 563/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 562/2019
  • DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
17/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 561/2019
  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 560/2019
  • DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
12/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 559/2019
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
12/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 558/2019
  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/04/2019        
LEI MUNICIPAL - 557/2019
  • CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
20/03/2019        
LEI MUNICIPAL - 576/2019
  • DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02/03/2019        
LEI MUNICIPAL - 556/2019
  • DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019        
LEI MUNICIPAL - 555/2019
  • PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTES DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/02/2019        
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL - 002/2010
  • ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/12/2010        

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