REPASSES FEDERAIS.
ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!- REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2020.00007866-3
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
DEVOLUÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI N 017/2020.
SOLICITA MÍDIAS.
ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE BITUPITÁ.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA LOCALIDADE DE CHAPADA.
ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.
SOLICITAÇÃO DA COPIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO 2020.
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