INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, MEDIANTE CONHECIMENTO E DIGNA APROVAÇÃO PELO PLENÉRIO DESTA CORTE, SOLICITAR DO SENHORGOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, QUE SEJAM DESTINADOS BOTIJÕES DE GÁS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VUNERABILIDADE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PROVIDÊNCIAS NO COMBATE AO CORONAVÍRUS EM NOSSO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, VEM REQUERER QUE SEJA TOMADA AS SEGUINTES MEDIDAS: SEGUE EM ANEXO..

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA ESCOLA SANTA ADELAIDE, MANOEL COSTA VIANA, CARMELITA VERAS DE PAULA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA' LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS APROVAÇÃO, ENVIE OFÍCIOS CONVOCANDO O ESCRITÓRIO DA CAGECE LOCAL E REGIONAL(TIANGUÁ) ATRAVÉS DE SEUS REPRESENTANTES PARA DAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO DISTRITO DE ARARAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DESTE, PARA RESPONDER O OFÍCIO N 028/2020 E INFORMAR V. SA. QUE NÃO PODEREI PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA UMA REUNIÃO QUE TEREMOS COM O PREFEITO E OS DEMAIS SECRETÁRIOS NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA/PONTE NA ESTRADA CARROÇÁVEL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE UNHA DE GATO-AMARGOSOS MAIS PRECISAMENTE NO TRECHO ONDE SE ENCONTRA O RIO.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DE EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ESTÁDIO MUNICIPAL NA SEDE DE BARROQUINHA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR O PLENÁRIO DA CÂMARA PARA REALIZAR UMA ASSEMBLÉIA COM OS SERVIDORES MUNICIPAIS.

VEM REQUERER DE VOSSAEXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO OU EMENDA PARLAMENTAR ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PRAIA NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA, PROFESSOR DA REDE MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570/2019 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E NASF DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.