DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.

ALTERA OS INCISOS III E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL 3O E 4O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.

COMUNICADO

CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DESTE, PARA RESPONDER O OFÍCIO N 028/2020 E INFORMAR V. SA. QUE NÃO PODEREI PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA UMA REUNIÃO QUE TEREMOS COM O PREFEITO E OS DEMAIS SECRETÁRIOS NO MESMO HORÁRIO DA SESSÃO.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..

SOLICITAR COPIA DAS APRESENTAÇÕES DAS CONTAS EM SAÚDE DO ANO DE 2018.

COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3O DA PORTARIA N 284/2020, PUBLICADA EM 01/07/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVO AO PROCESSO ACIMA CITADO.

PEDIDO DE PROVIDENCIAS COM MEDIDAS LEGISLATIVA CABÍVEIS.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA:

ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CORONAVÍRUS (COVID-19)

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS

RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020.

PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL

CONSIDERANDO QUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DESDE O DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM REDUZIR O RISCO DE ADQUIRIR OU TRANSMITIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, DE ACORDO COM O DECRETO N 0317001/2020, ATENDENDO AS RECOIPENDAÇÕES ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581/2020 E 580/2020, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.