AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

CUMPRIMENTANDO-LHE CORDIALMENTE, VIMOS INFORMAR V. SA QUE O FUNCIONÁRIO RAFAEL DOS REIS DE SOUZA SE AUSENTARA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SERÁ DE R$ 1.400,00(UM MIL E QUATROCENTOS REAIS), CONFORME A LEI FEDERAL DE N°. 13.708-2018, DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOSFICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL.

MOÇÃO DE APALUSOS AO POLICIAL MILITAR PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NO EVENTO "CARNAVAL DE PRAIA DE BITUPITÁ" RESULTANDO EM PAZ, HARMONIA E SEGURANÇA A TODOS.

CONVIDAMOS V. S.A. PARA PARTICIPAR DA REUNIÃO DE ENCERRAMENTO DO AÇUDE ITAÚNA, A SER REALIZADA NA IGREJA DA PASSAGEM DO VAZ, CHAVAL/CE DAS 09:00 ÀS 12:00 HORAS NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2020 , QUE TERÁ COMO PAUTA:

PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL

VEM REQUERER QUE APÓS ANÁLISE DA EXIST5ÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARROÇAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS E PEREIROS NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIXA DA CEZARIA.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ FLÁVIO TAHIM LIMA EX-VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO, OCORRIDO EM 15 DE MARÇO DE 2020

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ATENDENDO AO PEDIDO DE VEREADOR GENILSON MOREIRA DE BRITO, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO SO SENHOR JOAQUIM SOUSA DE AGUIAR.

VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO INICIANDO NA ESTRADA DO PAJEÚ ATÉ A PICANA NOVA, PASSANDO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA DONA IZAURA.

VEM REQUERER, QUE VIABILIZE RECURSOS PARA O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PETROLAMENTO DA ESTRADA DO CANADÁ, INICIANDO NA FAZENDA DO SENHOR LUIZ NÓBREGA, PASSANDO PELO TAQUARI E FINALIZANDO NO ASFALTO.

VEM REQUERER QUE VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA DAS FLORES NO DISTRITO DE ARARAS, INICIANDO NO COMÉRCIO DO ANTÔNIO JOSÉ E BRANCO ATÉ NA RESIDÊNCIA NA MARIA DO CARRIM.

VEM REQUERER PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM O NOME DE UM EX-VICE-PREFEITO (IN MEMÓRIA) SR. PEDRO LAURINDO VERAS.

VEM REQUERER, QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NAS RUAS DO DISTRITO DE BTUPITÁ.

VEM REQUERER, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A REFORMA DA PRAÇA DA MATRIZ DO DISTRITO DE BITUPITÁ, PRAÇA FRANCISCO BARROSO VERAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMÇÕES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2019 DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS.

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER CONTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA CELSO DE PAULA, RUA SÃO FRANCISCO, TENDO COMO REFERÊNCIA A CASA DO FRANCISCO DA TOPIC, E NA TRAVESSA SÃO FRANCISCO, MAS PRECISAMENTE NO ENTORNO DA ESCOLA ANTONIO MARCELINO FERREIRA E DA PRAÇA DA CAUCAIA.