Exportar Matérias
Matérias Legislativas
580 registros Última atualização: 14/09/2026 15:10-
Requerimento: 085/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
-
Projeto de Lei - Executivo: 032/2025
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 031/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 030/2025
"DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
-
Projeto de Decreto Legislativo: 015/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 014/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 012/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 011/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 010/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 009/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 008/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 007/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 006/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO EMPRESÁRIO FÁBIO DE MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 005/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO ALISSON COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARINETE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Executivo: 029/2025
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2025/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
-
Projeto de Decreto Legislativo: 003/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Decreto Legislativo: 001/2025
Concede a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva” aos ex-prefeitos municipais e ex-presidentes da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.