VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE DISPONIBILIZE UM MÉDICO PEDIATRA PARA ATENDIMENTO/CONSULTAS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.

SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281 -0

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA CELINA NÓBREGA, NO DISTRITO DE ARARAS.

ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

ASSUNTO: REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2018.00002281-0

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES POSITIVADOS DO COVID-19 DO MUNICÍPIO QUE VENHAM A SER PRESCRITOS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS.

RESPOSTA AO OFÍCIO N. 101/2019.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 PARA TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS SERVIDORES QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA, COMO TAMBÉM DOS SERVIDORES DE OUTRAS SECRETARIAS QUE ESTEJAM EM TRABALHO PRESENCIAL NOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS.

ALTERA OS INCISOS III E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL 3O E 4O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE CABINES DE TESTES RÁPIDOS E TUNÉL DE DESINFECÇÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM LOCAIS ESPECÍFICOS EM NOSSO MUNICÍPIO EM PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS.

SEÇÃO ELEITORAL. POVOADO DE CURIMÃS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS CONSELHEIROS TUTELARES.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2O. DA LEI MUNICIPAL N. 577/2020, DE 17 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS).