REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a realização dos serviços de manutenção e recuperação das estradas vicinais do município, bem como os serviços de batimento e roço do mato nas encostas dessas vias de acesso.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informações detalhadas sobre a situação atual da ambulância vinculada ao Posto de Saúde do distrito de Araras.

REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revisão e atualização do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Município.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, solicitando a cópia integral do Processo Administrativo nº 004/2025-INFRA, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, solicitando a ampliação do efetivo policial no município de Barroquinha, a fim de atender às crescentes demandas de segurança pública e garantir maior proteção aos cidadãos.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de uma capela dentro do Cemitério São José, no distrito de Bitupitá, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para realização de cerimônias e orações pelos familiares e amigos dos falecidos.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA CE-085, PRÓXIMO A COHAB, NO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha/ Ce.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que empreenda todos os esforços necessários junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias – DER, para realizar o reparo e/ou nova instalação dos tachões refletivos (olho de gato) no trecho da rodovia CE 085, ligando os municípios de Camocim, Barroquinha e Chaval, para restabelecer a sinalização horizontal refletiva adequada.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) ou quebramolas - como é popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na Rua Raimunda Rocha de Sousa, no bairro Caucaia .

Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMPLEXO SOCIAL VERALDINA VERAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, SN, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a recuperação da quadra de esportes do distrito de Bitupitá, com a substituição das grades de proteção.

REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação e não entrega da obra ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE BITUPITÁ.

O presente projeto de lei visa instituir o "Dia da Mãe Atípica" no Município de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de setembro. A data de 21 de setembro é um reconhecimento necessário as mães atípicas do nosso município.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA AREIADA ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atrás da Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos, na sede do município.

REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de quadras de areia com redes de proteção, para a prática de esportes como vôlei de areia, futevôlei, beach tennis e treinos funcionais, nos distritos de Bitupitá e Araras, como também nas localidades de Chapada, Bambus, Lagoa do Mato, Pernambuquinho, Barroquinha dos Fieis e Lagoa Salgada.