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Matérias Legislativas
589 registros Última atualização: 14/10/2026 16:13-
Requerimento: 047/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observad...
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Requerimento: 046/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observad...
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Requerimento: 045/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que sejam ado...
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Requerimento: 044/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Projeto de Lei - Executivo: 031/2026
ALTERA O ART. 4º DA LEI MUNICIPAL N° 714, DE 17 DE MARÇO DE 2025, PARA ASSEGURAR A PARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL NA COMPOSIÇÃO DO COMDEMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei - Executivo: 030/2026
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL PRÓPRIA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA , ESTADO DO CEARÁ, ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, OBJETIVOS E MECANISMOS DE IMPLEMENTAÇÃO, AVALIAÇÃO E...
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Requerimento: 043/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Projeto de Lei - Executivo: 029/2026
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, NA FORMA QUE INDICA.
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Projeto de Resolução: 006/2026
Dispõe sobre a reedição do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barroquinha/CE, com a consolidação, modernização e correção técnica de seus dispositivos normativos, e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Executivo: 028/2026
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PROCEDER A DESAFETAÇÃO DO IMÓVEL INDICADO E PROCEDER COM А CESSÃO DE MEDIANTE PERMUTA REALIZADA COM A DIOCESE DE TIANGUÁ, ASSIM COMO AUTORIZA RECEBER EM PERMUTA O...
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Projeto de Lei - Executivo: 027/2026
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DЕ ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, CRIA O CONSELHО MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - CMEL E O FUNDO MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER - FMEL, ESTABELECE NORMAS PARA A...
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Projeto de Lei - Executivo: 026/2026
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS - FÓRUM PERMANENTE DE ERER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 042/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 041/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após a realização dos estudos t...
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Projeto de Lei - Executivo: 025/2026
INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, COMO INSTÂNCIА PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, ACOMPANHAMENTО, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E D...
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Projeto de Lei - Executivo: 024/2026
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA-CE, APROVADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL N° 479/2015 DE 01 DE JULHO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 040/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 039/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando que, ap...
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Requerimento: 038/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após a realização dos estudos t...
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Moção de Aplausos: 001/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao Reverendíssimo Padre Elias Souza de Brito, pároco da...