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Ofício: 10389/2020
COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3O DA PORTARIA N 284/2020, PUBLICADA EM 01/07/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVO AO PROC...
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Ofício: 75/2020
PEDIDO DE PROVIDENCIAS COM MEDIDAS LEGISLATIVA CABÍVEIS.
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Ofício: 730001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DA:
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Ofício: 29/2020
ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Ofício: 23/2020
ENVIO DE LEI PARA OS ARQUIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
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Ofício: 707001/2020
CORONAVÍRUS (COVID-19)
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Ofício: 630001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 227/2020
RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020.
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Ofício: 1/2020
PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL
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Ofício: 624001/2020
CONSIDERANDO QUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DESDE O DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDA...
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Autografo de Lei: 11/2020
DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 601001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581/2020 E 580/2020, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA AB...
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Ofício: 529001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS
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Ofício: 2905001/2020
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.
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Ofício: 528001/2020
AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 0527002/2020; 0527001/2020; 0521002/2020; 0521001/2020; 0508003/2020; 050800...
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Autografo de Lei: 9/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.
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Requerimento: 15/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 14/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 13/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQ...
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Requerimento: 11/2020
VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS).
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