VEM REQUERER A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS AMARELAS DOS PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO DE ARARAS, BAIRRO SÃO CAETANO E LOCALIDADE DE CHAPADA POR LUMINÁRIAS BRANCAS DE LED.

VEM REQUERER ESCOAMENTO DE ÁGUA PARADA, BEM COMO DOS RESÍDOS PLÁSTICOS, E DEMAIS DESCARTÁVEIS DE QUALQUER NATUREZA, QUE SE ENCONTRE NA ORLA MARÍTIMA DE BITUPITÁ.

VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE DISTRIBUIÇÃO DE KIT ESCOLAR E UNIFORME A ALUNOS CARENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO NOSSO MUNICÍPIO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

VEM REQUERER UMA CASA DE APOIO EM SOBRAL E FORTALEZA COM ESTRUTURA DE PESSOAL E MOBÍLIA PARA ATENDER PACIENTES E ACOMPANHANTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE FAZEM TRATAMENTO.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQÜINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA DO BAIRRO SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE CURIMÃS, DESDE O INÍCIO DA RUA PRINCIPAL ATÉ A CASA DO SENHOR JORGE VERAS TORRES

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ROCHAS MARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, QUE TEM COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA DO SENHOR CEM, INDO ATÉ O FINAL DE SUA EXTENSÃO AO ENCONTRO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR ASSIS, NO DISTRITO DE ARARAS.

CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.

ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI MUNICIPAL N. 559/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA ENTRADA DA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, ATÉ O FINAL DE SUA EXTENÇÃO, AO ENCONTRO DA RESIDÊNCIA DO SENHOR DEIM.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO), AO ENTORNO DA IGREJA DA LOCALIDADE PICADA NOVA.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO VÁRIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, AÇAÍ, BISTRÔS, ESPAÇOS PARA EVENTOS ( CLUB, BUFFET, BOATES E DANCETERIAS).