-
Parecer: 292/2022
PARECER PRÉVIO Nº 292/2022 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, QUE EMITIU PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL À APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, REFERENTE AO E...
-
Requerimento: 2/2020
VEM REQUERER QUE ENVIE PROJETO DE LEI ATUALIZANDO O REAJUSTE SALARIAL DO PISO DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020 O VALOR SERÁ...
-
Ofício: 1124001/2020
AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A LEI MUNICIPAL N. 586 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, E A LEI MUNICIPAL N. 587 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020, P...
-
Ofício: 1120004/2020
REPASSES FEDERAIS.
-
Ofício: 1120002/2020
REPASSES FEDERAIS.
-
Ofício: 133/2020
ASSUNTO: INFORMAR ABERTURA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO-!!- REF.: NENHUMA INFORMAÇÃO DISPONÍVEL N 09.2020.00007866-3
-
Ofício: 62/2020
DEVOLUÇÃO DE AUTÓGRAFO DE LEI N 017/2020.
-
Ofício: 16/2020
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
-
Ofício: 105/2020
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES C/C ENTREGA DE DOCUMENTOS E OUTROS, LEI 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011.
-
Ofício: 957/2020
SOLICITA MÍDIAS.
-
Autografo de Lei: 17/2020
ALTERA OS INCISOS IH E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL IO E 2O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.
-
Ofício: 1105004/2020
REPASSES FEDERAIS.
-
Ofício: 1105002/2020
REPASSES FEDERAIS.
-
Autografo de Lei: 16/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
-
Autografo de Lei: 15/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
-
Ofício: 1030001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
-
Ofício: 58/2020
SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
-
Requerimento: 19/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
-
Requerimento: 18/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
-
Ofício: 57/2020
ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA
Matérias Legislativas
Consulte projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias