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Matérias Legislativas
589 registros Última atualização: 14/10/2026 16:13-
Ofício: 1105002/2020
REPASSES FEDERAIS.
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Autografo de Lei: 16/2020
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
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Autografo de Lei: 15/2020
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE BARROQUEVHA/CE PARA A LEGISLATURA 2021/2024 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Ofício: 1030001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
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Ofício: 58/2020
SUBSTITUIÇÃO DE DOCUMENTOS E PEDIDO DE URGÊNCIA NA VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
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Requerimento: 19/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Requerimento: 18/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 57/2020
ENCAMINHAMENTO DE LEI SANCIONADA
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Requerimento: 17/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Requerimento: 16/2020
VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QU...
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Ofício: 609002/2020
SOLICITAÇÃO DA COPIA DA ATA DA SESSÃO DO DIA 25 DE SETEMBRO 2020.
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Ofício: 930001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
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Autografo de Lei: 14/2020
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Ofício: 2309002/2020
APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO SEGUNDO QUADRIMESTRE 2020.
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Autografo de Lei: 13/2020
ALTERA OS INCISOS III E IV DO I E ACRESCIDOS AO TEXTO LEGAL 3O E 4O AO ARTIGO IO DA LEI N 568-2019, DE 29 AGOSTO DE 2019.
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Ofício: 2109001/2020
COMUNICADO
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Ofício: 7/2020
CUMPRIMENTANDO-O CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DESTE, PARA RESPONDER O OFÍCIO N 028/2020 E INFORMAR V. SA. QUE NÃO PODEREI PARTICIPAR DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE SETEMBRO, TENDO EM VISTA UMA REUNIÃO...
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Ofício: 828001/2020
VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS..
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Ofício: 1308001/2020
SOLICITAR COPIA DAS APRESENTAÇÕES DAS CONTAS EM SAÚDE DO ANO DE 2018.
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Ofício: 10389/2020
COM AMPARO NA DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA A MIM CONFERIDA POR FORÇA DO ART. 3O DA PORTARIA N 284/2020, PUBLICADA EM 01/07/2020, COMUNICO A V. EXA. QUE ESTE TRIBUNAL EMITIU PARECER PRÉVIO RELATIVO AO PROC...