PROÍBE O USO DE CANUDOS PLÁSTICOS POR PARTE DOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E SIMILARES, BARRACAS DE PRAIA/RIO/LAGOS E AOS VENDEDORES AMBULANTES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) DA RUA PEDRO ALEXANDRINO, QUE SE INICIA NO ASFALTO E SE ESTENDE ATÉ O CAMPO DO BUERINHO, MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER AQUISIÇÃO DE 10 MICROFONES PARA O PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.

"DISPÕESOBREA REORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICODOSCONSELHEIROS TUTELARES."

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA SÃO JOSÉ DO BAIRRO SÃO CAETANO NO DISTRITO DE ARARAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ VOUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VEM REQUERER O ADICIONAL NOTURNO PARA OS TECNICOS DE ENFERMAGEM DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

"DISPÕESOBREA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DENOMINANDO O NOME DE JOÃO SOTERO VERAS AO PRÉDIO DA CRECHE PROINFÂNCIA NO DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

"DISPÕESOBREA ATUALIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DO PREFEITO E DA VICEPREFEITA I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

VEM REQUERER A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE DO DISTRITO DE BITUPITA, NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO ^I DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO OMÍNIMO NACIONAL."

VEM REQUERER RECURSOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (COLOCAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED) NA AVENIDA BEIRA MAR, DISTRITO DE BITUPITÁ, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE \DO PISO SALARIAL DOS AGENTES V*COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PEC 06/2019, QUE MODIFICA O SISTEMA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS.