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LISTA DE LEIS
Descrição
Exercicio
Numero
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária das Cabeceiras - ACCC e dá outras providências.
1999
154
Autoriza a realização de despesas com promoção de cursos na área de informática, em forma de bolsa e dá outras providências.
1999
152
Autoriza o poder executivo a proceder ajudas assistências doações de equipamentos e materiais, concessão de auxílios a entidades filantrópicas, esportivas, comunitárias e culturais, retificando atos e adotando outras providências, na forma que indica.
1999
151
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária da Lagoa do Mato e dá outras providências.
1999
150
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Artesões da Comunidade do Pajeú – AACP e dá outras providências.
1999
149
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Ilha dos Fernandes – ADECOIF e dá outras providências.
1999
148
Cria o Fundo de Aval Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará e dá outras providências.
1999
147
Define o veículo de divulgação oficial dos atos da administração pública Municipal, na forma que indica e dá outras providências.
1999
146
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 10.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
1999
145
Reconhece como de utilidade pública a Associação de Desenvolvimento Comunitário da Ilha do Xavier e dá outras providências.
1999
144
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Agentes de Saúde de Barroquinha e dá outras providências.
1999
143
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária de Barroquinha dos Fiéis e dá outras providências.
1999
142
Reconhece como de utilidade pública a Associação dos Moradores do Pajeú e dá outras providências.
1999
141
Reconhece como de utilidade pública a Sociedade Rural Cultural e Comunitária do Sítio Feijão e dá outras providências.
1999
140
Reconhece como de utilidade pública a Associação Comunitária Joaquim Domingos de Amorim e dá outras providências.
1999
139
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder remissão tributária nos casos que indica.
1999
138
Cria o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA, e autoriza a assinatura de Convênios de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal, SEMACE, etc.
1999
137
Reconhece como de utilidade pública a Associação Rural do Assentamento Santa Isabel e dá outras providências.
1999
136
Determina o perímetro urbano da sede da vila de Araras e dá outras providências.
1999
134
Altera os limites do perímetro urbano da sede do Município de Barroquinha e dá outras providências.
1999
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