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Arlene Alves de Carvalho
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Erivaldo Teles de Carvalho
Genilson Moreira de Brito
Gleison Marinho de Oliveira
Maria Andreína Rocha Nóbrega
Ronny Araújo de Carvalho
Jodeal Oliveira de Alcantara
Francisco Valdecio Rocha Souza
Cleria Bento do Nascimento Pereira
Mercedes Izquierdo Nóbrega
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Descrição
Exercicio
Numero
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA PROGRAMA ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOVO
2019
563
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR E DO REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
2019
562
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
561
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DE BARROQUINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
2019
560
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
559
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DOS E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
558
CONCEDE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE AS SERVIDORAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
2019
557
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO EM PARCELA ÚNICA AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIA DE SAÚDE, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
556
PROMOVE AJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTES DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2019
555
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2010
2
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE
2010
1
DISPÕE SOBRE O SISTEMA VIÁRIO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
2009
304
REGULAMENTA OS SERVIÇOS TELEFÔNICOS MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, EM CONVÊNIO COM A TELECEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1989
5
AUTORIZA A PREFEITURA A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/PEAE CRIA O SETOR MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1989
4
CONCEDE AJUDAS DE CUSTO E DIÁRIAS A SERVIDORES PÚBLICOS-ESTATUTÁRIOS E CELETISTAS, EXTENSIVOS AOS SENHORES PREFEITOS, VICO-PREFEITOS E PRESIDENTES DE CÂMARA DE VEREADORES.
1989
3
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE BARROQUINHA - ESTADO DO CEARÁ PARA O EXERCÍCIO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
1989
2
INSTITUI OS IMPOSTOS MUNICIPAIS SOBRE VENDA E VAREJO DE COMBUSTÍVEIS LIQUIDOS E GASOSOS ( EXCETO ÓLEO DIESEL) IVVC E SOBRE TRANSMISSÃO "INTER-VIVOS A QUALQUER TÍTULO, POR ATO ONEROSO, DE BENS IMÓVEIS, POR NATUREZA, OU CESÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS, EXCETO OS DE GARANTIA, BEM COMO CESSÃO DE DIREITOS A SUA AQUISIÇÃO.
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