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LEIS

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LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Cria a Biblioteca Pública Municipal, e dá outras providências.
2001
175
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2.002, na forma que indica e dá outras providências.
2001
174
Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas, e dá outras providências. “Bolsa- Escola”
2001
173
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 35.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
2001
172
Autoriza o poder executivo municipal a conceder auxilio deslocamento aos professores da rede de ensino fundamental na forma que indica e dá outras providências.
2001
171
Cria o Escritório de Apoio e representação da Prefeitura Municipal de Barroquinha, e dá outras providências.
2001
169
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
2001
168
Altera o artigo da Lei nº. 109/97 do código de posturas do Município.
2000
167
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Barroquinha, o crédito suplementar no valor de R$ 609.000,00, para reforço das dotações orçamentárias.
2000
165
Denomina a Escola de Ensino Fundamental e Médio Localizada na Avenida Maria Diamantina Veras, na sede do Município.
2000
163
Dispõe sobre a Criação do Conselho de Alimentação Escolar – CAE e dá outras providências.
2000
162
Regulamenta a transferência pelo poder executivo do total da despesa com o poder legislativo municipal, no percentual que indica.
2000
161
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Barroquinha, o crédito suplementar no valor de R$ 821.370,00, para reforço das dotações orçamentárias.
2000
161
Abre adicional ao vigente orçamento da Prefeitura Municipal de Barroquinha, o crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00, para reforço das dotações orçamentárias.
2000
160
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2001, na forma que indica e dá outras providências.
2000
160
Autoriza a aquisição de imóvel que indica e dá outras providências.
2000
159
Denomina a Escola da Ilha do Xavier, reconhecida como Joaquim Xavier da Rocha.
2000
158
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 e dá outras providências
2000
157
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder refeições e lanches aos servidores municipais, na forma que indica.
2000
156
Concede permissão para contratação de pessoal por tempo determinado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse e dá outras providências.
1999
155

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