Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Torna público o novo Hino do Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
|
2003 | 203 |
|
Cria os Centros de Educação Infantil que indica.
|
2003 | 202 |
|
Altera o Art. 4º. Inciso I e II da Lei Municipal nº. 098/97, de 01 de agosto de 1997, na forma que indica e dá outras providências.
|
2003 | 201 |
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder repasse de até R$ 2.000,00 para liga desportiva barroquinhense na forma que indica.
|
2003 | 200 |
|
Altera o § 1º do Art. 10 da Lei Municipal nº. 098/97, de 01 de agosto de 1997, na forma que indica e dá outras providências.
|
2003 | 199 |
|
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro aos integrantes da banda de música do Município e dá outras providências.
|
2003 | 198 |
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 4.830,00 para fins que indica e dá outras providências.
|
2003 | 197 |
|
Cria o Cargo de Coordenador Pedagógico na Estrutura Organizacional do Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
|
2003 | 196 |
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal da seguridade social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 190.720,00 para fins que indica e dá outras providências.
|
2003 | 195 |
|
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
|
2003 | 194 |
|
Altera os valores remuneratórios dos Cargos em Comissão do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Barroquinha na forma que indica e dá outras providências.
|
2003 | 193 |
|
Institui o Município de Barroquinha a contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, na forma da emenda constitucional nº. 39 de 19 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
|
2002 | 192 |
|
Dispõe sobre a substituição tributária e dá outras providências.
|
2002 | 191 |
|
Autoriza o Município de Barroquinha a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
|
2002 | 190 |
|
Autoriza o poder executivo a firmar acordo parcelamento/reparcelamento da dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
|
2002 | 189 |
|
Autoriza a concessão com exclusividade, à Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, a realizar a exploração dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Município de Barroquinha e dá outras providências.
|
2002 | 188 |
|
Altera dispositivo da Lei nº. 118, de 03 de junho de 1998 e dá outras providências.
|
2002 | 187 |
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 25.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
|
2002 | 185 |
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente orçamento fiscal da seguridade social do Município de Barroquinha, no valor de R$ 60.000,00 para fins que indica e dá outras providências.
|
2002 | 183 |
|
Ficam criados cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Barroquinha, incorporados à Estrutura Organizacional e dá outras providências.
|
2002 | 182 |