Avaliar

Qual seu nivel de satisfação com essa página?

Transparência Ouvidoria / e-SIC Mapa do site

LEIS

  2. leis

filtro de pesquisar

LISTA DE LEIS

Descrição
Exercicio
Numero
Denomina bairros da sede do Município na forma que indica.
2005
241
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o exercício financeiro de 2006, na forma que indica.
2005
240
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2006-2009 e dá outras providências.
2005
239
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de débitos fiscais em atraso, estabelece normas para sua cobrança extrajudicial e dá outras providências.
2005
238
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FUNCAP e dá outras providências.
2005
237
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 7.500,00 para os fins que indica e dá outras providências.
2005
236
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 171.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
2005
235
Dispõe sobre a concessão de aumento de 12% sobre os vencimentos-base dos servidores municipais, na forma que indica e dá outras providências.
2005
234
Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
2005
232
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, na forma que indica e dá outras providências.
2005
231
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente orçamento fiscal do Município de Barroquinha, no valor de R$ 44.085,70 para os fins que indica e dá outras providências.
2005
230
Autoriza o poder executivo a custear despesas com a realização de exames de DNA, na forma que indica e dá outras providências.
2005
229
Autoriza a abertura de Crédito Especial, ao vigente Orçamento o Município de Barroquinha, no valor de R$ 27.000,00 para os fins que indica e dá outras providências.
2005
228
Autoriza o Município de Barroquinha a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
2005
227
Dispõe sobre a diminuição de percentuais de Cobrança da Contribuição de Iluminação Pública – CIP e dá outras providências.
2005
226
Dispõe dobre a criação da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer do município de Barroquinha.
2005
225
Dispõe sobre a centralização, aplicação, resgate e suprimentos de saldos de contas correntes de titularidade do ente público e dá outras providências.
2005
224
Concede permissão para Contratação de pessoal por tempo indeterminado, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
2005
223
Regulamenta e disciplina a Concessão de Alvará Prévio e definitivo de licença para localização, instalação e funcionamento de empresas que pretendam participar do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia – PROINFA, programa do Ministério de Minas e Energia para geração de Energia Eólica e daquelas oriundas de biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, em qualquer parte do Território do Município de Barroquinha e dá outras providências.
2005
221
Autoriza a aquisição de imóveis que indica e dá outras providências.
2004
223

Transparência Ouvidoria e-SIC Mapa do Site