Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Acresce o Art. 12-A a Lei Municipal 337/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
|
2010 | 361 |
|
Estima e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
|
2010 | 360 |
|
Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
|
2010 | 359 |
|
Institui a gratificação de produtividade destinada ao profissional técnico da saúde, com efetivo exercício no Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
|
2010 | 358 |
|
Denomina o Telecentro Comunitário de Barroquinha de Marcos Mota Gouveia e dá outras providências.
|
2010 | 357 |
|
Denomina a Quadra Poliesportiva do distrito de Araras de Ismael da Silva Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.
|
2010 | 356 |
|
Denomina a Praça Pública do bairro Caucaia de Francisco Elpídio de Mendonça na forma que indica e dá outras providências.
|
2010 | 355 |
|
Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos de Agentes de Combate às Endemias no âmbito do Município de Barroquinha e dá outras Providências.
|
2010 | 354 |
|
Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental Jaime Laurindo da Silva para Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos e dá outras providências.
|
2010 | 353 |
|
Altera a denominação da Escola de Ensino Fundamental José Pinheiro Pessoa para Escola de Ensino Fundamental Santa Adelaide e dá outras providências.
|
2010 | 353 |
|
Denomina a Praça Pública do bairro São Caetano de João Caetano Alves da Silva, na forma que indica.
|
2010 | 352 |
|
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do Exercício de 2011 e dá outras providências.
|
2010 | 351 |
|
Dispõe sobre a exclusão do representante do Conselho Municipal de Educação, no Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social – Conselho do FUNDEB, criado pela Lei Municipal nº. 261/07 e alterado pela Lei Municipal nº. 319, de 31 de julho de 2009 e dá outras providências.
|
2010 | 350 |
|
Define obrigação de pequeno valor atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do Art. 100 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 62/2009 e dá outras providências.
|
2010 | 349 |
|
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Barroquinha – COMDEB e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com deficiência.
|
2010 | 348 |
|
Denomina o Posto de Saúde do distrito de Araras de Maria Celina Nóbrega, na forma que indica.
|
2010 | 347 |
|
Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal Direta, em especial da Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
|
2010 | 346 |
|
Altera a Lei Municipal nº. 303 de 13 de maio de 2009, Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo e dá outras providências
|
2010 | 345 |
|
Altera a Lei Municipal nº. 302 de 13 de maio de 2009, Lei de Organização Territorial e dá outras providências.
|
2010 | 344 |
|
Dispõe sobre o Plano Diretor Participativo de Barroquinha, revoga a Lei Municipal nº. 301, de 13 de maio de 2009 e dá outras providências.
|
2010 | 343 |