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Lista de Leis
694 registros
Última atualização: 08/07/2026 09:08
| Descrição | Exercício | Número |
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Altera os valores dos plantões realizados na Unidade Básica de Saúde e Postos de Saúde pelos profissionais Médicos de Enfermagem, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem e dá outras providências.
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2011 | 373 |
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Institui o Piso Salarial Municipal para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barroquinha, nos termos na Lei Federal nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a tabela salarial dos Professores da rede Pública Municipal e estabelece outras providências.
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2011 | 372 |
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Denomina de José Alencar Gomes da Silva a Unidade Básica de Saúde da Família e dá outras providências.
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2011 | 371 |
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Denomina de João Sotero Veras a Estrada Vicinal que liga a localidade de Curimãs ao distrito de Bitupitá e dá outras providências.
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2011 | 370 |
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Altera a denominação da Creche Castelinho Vermelho II e dá outras providências. (Raimundo Florindo da Rocha)
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2011 | 369 |
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Denomina de Francisco Diogo Gouveia o Centro de Fisioterapia e Fonoaudiologia da sede do Município de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 368 |
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Denomina de Maria de Lourdes Nogueira Rocha o Posto do Programa Saúde da Família – PSF I da sede de Barroquinha e dá outras providências.
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2011 | 367 |
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Altera a redação do Art. 2º da Lei Municipal nº. 208/2003, revoga a Lei Municipal nº. 323/2009 e dá outras providências (incentivo Agentes de Saúde R$ 214,30).
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2011 | 366 |
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Denomina de Francisca Pereira Pinto o Posto do Programa Saúde da Família – PSF de Bitupitá e dá outras providências.
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2011 | 365 |
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Barroquinha, seu quadro de pessoal, cargos, salários, distribuição de tarefas e dá outras providências.
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2011 | 364 |
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Altera a Estrutura Administrativa da Administração Pública Municipal Direta, em especial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
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2011 | 363 |
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Promove ajuste salarial dos Servidores Públicos Municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
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2011 | 362 |
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Dispõe sobre a contratação temporária de excepcional interesse público e dá outras providências.
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2011 | 1 |
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Altera a Lei Orgânica do Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
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2010 | 2010 |
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Acresce o Art. 12-A a Lei Municipal 337/2010, de 22 de fevereiro de 2010, que dispõe sobre a Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público e dá outras providências.
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2010 | 361 |
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Estima e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o Exercício Financeiro de 2011 e dá outras providências.
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2010 | 360 |
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Dispõe sobre a autorização ao Chefe do Executivo para abrir crédito especial ao orçamento vigente.
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2010 | 359 |
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Institui a gratificação de produtividade destinada ao profissional técnico da saúde, com efetivo exercício no Município de Barroquinha, na forma que indica e dá outras providências.
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2010 | 358 |
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Denomina o Telecentro Comunitário de Barroquinha de Marcos Mota Gouveia e dá outras providências.
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2010 | 357 |
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Denomina a Quadra Poliesportiva do distrito de Araras de Ismael da Silva Oliveira, na forma que indica e dá outras providências.
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2010 | 356 |