Lista de Leis
| Descrição | Exercício | Número |
|---|---|---|
|
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-prefeito e dos Secretários municipais de Barroquinha, para o quadriênio 2013/2016 e dá outras providências.
|
2012 | 396 |
|
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos vereadores no município de Barroquinha – CE, para a legislatura de 2013/2016 e dá outras providências.
|
2012 | 395 |
|
Denomina de João Antunes de Aguiar a escola da localidade de Picada Nova e dá outras providências.
|
2012 | 394 |
|
Dispõem sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2013 e dá outras providências.
|
2012 | 394 |
|
Eleva a carga horária dos profissionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
|
2012 | 393 |
|
Denomina diversos logradouros públicos sem denominação oficial na forma que indica e dá outras providências.
|
2012 | 392 |
|
Altera a redação dos incisos I, II, III e IV do Art. 24, promove o reajuste salarial dos cargos comissionados criados pela Lei Municipal nº. 327/2009, de 09 de setembro de 2009, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Município de Barroquinha e dá outras providências.
|
2012 | 391 |
|
Institui o Piso Salarial Municipal para os profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Barroquinha, nos termos da Lei Federal nº. 11.738 de 16 de julho de 2008, altera a tabela salarial dos Professores da Rede Pública Municipal e estabelece outras providências.
|
2012 | 390 |
|
Altera a estrutura administrativa da administração pública direta, em especial da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social e dá outras providências.
|
2012 | 389 |
|
Dispõe sobre a alteração do Art.10 da Lei Municipal nº. 364/2011 de 08 de abril de 2011 e dá outras providências.
|
2012 | 388 |
|
Promove ajuste salarial dos servidores públicos municipais, cujos vencimentos ficaram inferiores ao salário mínimo e dá outras providências.
|
2012 | 387 |
|
Reformula o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério, revoga a Lei. 335 de 28 de dezembro de 2009 e dá outras providências.
|
2012 | 1 |
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e dá outras providências, (CONDEMA).
|
2011 | 386 |
|
Cria a Central de Avaliação, Regularização e Auditoria – CARA e dá outras providências.
|
2011 | 385 |
|
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Barroquinha para o Exercício Financeiro de 2012.
|
2011 | 384 |
|
Denomina de Fábio Cavalcante Fernandes o Posto do Programa Saúde da Família – PSF II da sede de Barroquinha e dá outras providências.
|
2011 | 383 |
|
Denomina de Ubirajara Rocha Fontenele a praça do Bairro COHAB e dá outras providências.
|
2011 | 382 |
|
Regulamenta o disposto na Lei Federal nº. 4950-A, para instituir o Piso Salarial dos Profissionais de Medicina Veterinária e dá outras providências.
|
2011 | 381 |
|
Autoriza o Município de Barroquinha a locar imóvel e ceder o uso ao Banco do Brasil S/A e dá outras providências.
|
2011 | 380 |
|
Institui o incentivo mensal aos Agentes de Endemias do Município e dá outras providências.
|
2011 | 379 |