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Matérias Legislativas
62 registros Última atualização: 26/10/2026 16:06-
Requerimento: 043/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 040/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 021/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, nos prazo...
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Requerimento: 019/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa START LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.163.388/0001-93, vencedor...
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Requerimento: 018/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando, no prazo de...
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Requerimento: 017/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedor...
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Requerimento: 016/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como à Ilustríssima S...
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Requerimento: 015/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOC...
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Requerimento: 014/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, solicitando, nos prazos prev...
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Requerimento: 013/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como à empresa ECO...
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Requerimento: 011/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como à Secretária Mun...
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Projeto de Lei - Legislativo: 003/2026
Garante atendimento prioritário, no âmbito dos serviços de saúde da rede pública municipal, aos pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros tra...
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Projeto de Lei - Legislativo: 001/2026
Institui, no âmbito do Município de Barroquinha, o Programa “Praça do Autista”, destinado à criação, implantação e adaptação de espaços públicos multissensoriais e inclusivos voltados ao lazer, à conv...
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Requerimento: 001/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício ao BANCO BRADESCO S/A – Agência Camocim, solicitando informações e esclarecimentos formais acerca do fecham...
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Projeto de Decreto Legislativo: 040/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO ARTHUR ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 039/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM GOMES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 038/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO MISSIONÁRIO RONALDO JOSÉ BERNARDINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 036/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 034/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 033/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.