Número
001
Exercício
2026
Data
06/03/2026
Tipo
Projeto de Lei - Legislativo
Autores
Descrição
Institui, no âmbito do Município de Barroquinha, o Programa “Praça do Autista”, destinado à criação, implantação e adaptação de espaços públicos multissensoriais e inclusivos voltados ao lazer, à convivência social e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.