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Projeto de Leis e Atos Infralegais
160 registros
| Número | Exercício | Tipo | Ementa | Data |
|---|---|---|---|---|
| 020 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 021 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2025 |
| 016 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2025 |
| 033 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO LOGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2025 |
| 009 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. GLEISON RESENDE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 010 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. JACYARA DE LIMA PEREIRA RESENDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 011 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DR. ISMAEL JORGE GOMES PINHEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 012 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 013 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 014 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 030 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | "DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - BNCC, NO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA-CE,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 11/11/2025 |
| 031 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL (CMDRS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 032 | 2025 | Projeto de Lei - Executivo | ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 679/2023, PARA CRIAR CARGOS EFETIVOS DE AGENTE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 015 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. LUIZ SALLES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/11/2025 |
| 007 | 2025 | Projeto de Decreto Legislativo | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/11/2025 |