Exportar Matérias
Matérias Legislativas
60 registros Última atualização: 25/06/2026 11:52-
Projeto de Decreto Legislativo: 023/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO MESQUITA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 022/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL DE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 021/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 020/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 019/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE GUILHERME DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 018/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO APÓSTOLO RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Decreto Legislativo: 017/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
-
Projeto de Lei - Legislativo: 008/2025
Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Barroquinha e dá outras providências.
-
Requerimento: 089/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solic...
-
Requerimento: 088/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
-
Requerimento: 083/2025
REQUERER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja convocada a Ilustríssima Senhora NATALY ACÁCIO NEVES VERÍSSIMO, Gerente da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN...
-
Requerimento: 082/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), por meio da Gerência da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ib...
-
Requerimento: 081/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
-
Requerimento: 080/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
-
Requerimento: 067/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exi...
-
Requerimento: 061/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropriação d...
-
Requerimento: 060/2025
REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) solicitando : 1. Que...
-
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2025
PROJETO DE LEI , QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
-
Requerimento: 53/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informações detalh...
-
Requerimento: 51/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVIÇOS LT...