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Matérias Legislativas
52 registros Última atualização: 17/04/2026 08:43-
Requerimento: 089/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solic...
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Requerimento: 088/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamen...
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Requerimento: 083/2025
REQUERER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja convocada a Ilustríssima Senhora NATALY ACÁCIO NEVES VERÍSSIMO, Gerente da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN...
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Requerimento: 082/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), por meio da Gerência da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ib...
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Requerimento: 081/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
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Requerimento: 080/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
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Requerimento: 067/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exi...
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Requerimento: 061/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropriação d...
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Requerimento: 060/2025
REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) solicitando : 1. Que...
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Projeto de Lei - Legislativo: 005/2025
PROJETO DE LEI , QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.
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Requerimento: 53/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informações detalh...
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Requerimento: 51/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVIÇOS LT...
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Requerimento: 50/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, solicitando a ampliação do efe...
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Projeto de Lei - Legislativo: 4/2025
Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha/ Ce.
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Requerimento: 45/2025
REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicit...
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Requerimento: 42/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER d...
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Requerimento: 35/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 27/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Projeto de Lei - Legislativo: 1/2023
ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E D&A...
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Requerimento: 27/2023
REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCAÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.163.388/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOCI...