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Portaria Exoneração
CONSIDERANDO o requerimento apresentado em 21 de outubro de 2026 pelo contratado Wesley Alves Bento, por meio do qual manifesta expressamente seu interesse na rescisão do vínculo contratual;RESOLVE:Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor W...
… partir da data de publicação desta Portaria, nos termos da Cláusula Sétima do Contrato de Servidor Temporário nº 001/2026.
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Matéria
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01P...
… nominal atualizada de todos os condutores/motoristas vinculados à execução do contrato, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; • cópia do …
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Matéria
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNP...
… ao Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01PE, incluindo edital, anexos, propostas, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte …
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Portaria Nomeação
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais ,RESOLVE: Art. 1° - NOMEAR o Sr. BENEDITO DE OLIVEIRA VERAS, inscrito no CPF sob onº 119.021.203-02, para exercer a função...
… no CPF sob onº 119.021.203-02, para exercer a função comissionada de FISCAL DE CONTRATO, com lotação na Câmara Municipal de Barroquinha.
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Portaria Exoneração
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, eleito para o biênio 2025/2026, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o servidor CARLOS HENRIQUE FERREIRA, inscrito no CPF sob o nº 094.939.323-11, ocupa...
… no CPF sob o nº 094.939.323-11, ocupante da função comissionada de FISCAL DE CONTRATO junto a Câmara Municipal de Barroquinha, a partir da data de publicação desta Portaria.
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Notícia
SELO OURO!
… como divulgação de receitas e despesas, acesso a documentos, licitações, contratos e dados financeiros, além do cumprimento da Lei de Acesso à Informação. Trata-se de uma conquista inédita, jamais alcançada na história desta instituição. …
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Portaria Nomeação
NOMEIA O Sr. CARLOS HENRIQUE FERREIRA, PARA EXERCER A FUNÇÃO COMISSIONADA DE FISCAL DE CONTRATO.
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Licitação Dispensa Lei 14133
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AOS FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA.
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Portaria Designação
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA, A SER RESPONSÁVEL PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
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Portaria Designação
DESIGNA O SERVIDOR FRANCISCO FÁBIO MAGALHÃES DA ROCHA A RESPONSABILIDADE PELAS ATRIBUIÇÕES DO FISCAL DE CONTRATO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA