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Requerimento: 096/2025
REQUERER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício à empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede trifásica para...
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Projeto de Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 014/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 069/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise...
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Requerimento: 068/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise...
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Requerimento: 52/2025
REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revisão e atua...
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Projeto de Lei - Legislativo: 2/2025
O presente projeto de lei visa instituir o "Dia da Mãe Atípica" no Município de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de setembro. A data de 21 de setembro é um reconhecimento necessá...
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Requerimento: 44/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exist...
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Requerimento: 40/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 39/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER d...
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Requerimento: 25/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 8/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legisla...
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Requerimento: 7/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Requerimento: 6/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
Matérias Legislativas
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