VEM REQUERER DE VOSSAEXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO OU EMENDA PARLAMENTAR ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE DE PRAIA NOVA, ZONA RURAL DO NOSSO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570/2019 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E NASF DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020.

VEM REQUERER QUE APÓS ANÁLISE DA EXIST5ÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA ESTRADA CARROÇAL QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS E PEREIROS NO TRECHO POPULARMENTE CONHECIDO COMO BAIXA DA CEZARIA.

MOÇÃO DE APALUSOS E RECONHECIMENTO PARA A ALUNA NAIANE DOS SANTOS DA PENHA, PELO RECEBIMENTO DA MEDALHA DE OURO DO CONCURSO DE REDAÇÃO "OPERAÇÃO CISNE BRANCO" DA MARINHA DO BRASIL.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMÇÕES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2019 DO NOSSO MUNICÍPIO.

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

VEM REQUERER QUE SEJA DISTRIBUIDO POR MEIO DE DOAÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS (UNIFORMES, BOLAS, REDES, MEDALHAS, TRAVES, TENDAS E CHUTEIRAS) ATRAVÉS DE CADASTRO JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTES PARA AS EQUIPES DA SEDE, DISTRITOS E LOCALIDADES.

VEM REQUERER CRIAR E IMPLEMENTAR GUARDA MUNICIPAL PATRIMONIAL NO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

VEM REQUERER A AQUISIÇÃO PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, AGENTE DE ENDÊMIAS E AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIÉIS ATÉ A LOCALIDADE DE PICADA NOVA.

VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA ATÉ A LOCALIDADE DE PERNANBUQUINHO.

VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES ASSENTAMENTO ILHA DOS FERNANDES E ATÉ A ILHA DO XAVIER.

VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA PASSANDO PELAS LOCALIDADES DE LAGOA DO MATO, BOCA DA PICADA E PUXA.

VEM REQUERER O RECAPEAMENTO COM PIÇARRA E PATROLAMENTO DA ESTRADA SAÍDA BARROQUINHA COM DESTINO AO SERTÃO QUE IRÁ BENEFICIAR AS LOCALIDADES DE JUAZEIRO, UNHA DE GATO, CUMATI, E BARROCÃO.

VEM REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA E ATERRO NA LOCALIDADE DE JUAZEIRO, NO TRECHO ENTRE O SENHOR DODÓRO E O SENHOR GONZAGA.

VEM REQUERER A REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO NOSSO MUNICÍPIO, TAIS COMO VÁRIAS, CHURRASCARIAS, RESTAURANTES, PIZZARIAS, AÇAÍ, BISTRÔS, ESPAÇOS PARA EVENTOS ( CLUB, BUFFET, BOATES E DANCETERIAS).

VEM REQUERER UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA QUE SEJA INSTITUIDO O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL DO PMAQ-AB (PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA) A SER CONCEDIDO AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE COMPÕEM O QUADRO DE EQUIPES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA DO NOSSO MUNICIPIO DE BARROQUINHA.

VEM REQUERER QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI VIABILIZANDO RECURSOS PARA CUSTEAR A LOCOMOÇÃO NACESSÁRIA PARA O EXERCICIO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.