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Matérias Legislativas
28 registros Última atualização: 21/10/2026 15:46-
Requerimento: 047/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observad...
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Requerimento: 046/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, observad...
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Requerimento: 045/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que sejam ado...
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Requerimento: 044/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 036/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a adoç...
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Requerimento: 035/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a adoçã...
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Requerimento: 034/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a adoçã...
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Requerimento: 029/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 028/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 023/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após aná...
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Requerimento: 022/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após an...
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Requerimento: 010/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a recu...
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Requerimento: 096/2025
REQUERER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício à empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede trifásica para...
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Projeto de Decreto Legislativo: 027/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 025/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 014/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 013/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 069/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise...
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Requerimento: 068/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise...
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Requerimento: 52/2025
REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revisão e atua...