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Câmara Municipal de Barroquinha realiza a XXXVI Sessão ordinária do segundo período legislativo
Hoje, 01 de novembro, a Câmara Municipal de Barroquinha realizou a 36ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo. A sessão foi conduzida pelo vereador Valdécio Rocha, que assumiu a presidência interinamente durante a sessão. Confira algumas fotos da sessão. #Barroquinha #CâmaraMunicipal #SessãoOrdináriaXXXVI SESSÃO ORDINÁRIA, SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO
Câmara realiza a 29ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo
O Encontro dos vereadores ocorreu nesta sexta, 15 de setembro no plenário Carmelita Veras de Paula e tratou de importantes assuntos de interesse do nosso município. Confira alguns registros e a integra da sessão.XXVIX SESSÃO ORDINÁRIA - SEGUNDO PERÍODO
Câmara Municipal de Barroquinha retoma atividades parlamentares após recesso
É com grande entusiasmo que a Câmara Municipal de Barroquinha anuncia o retorno das atividades parlamentares após o período de recesso. Neste dia 01 de agosto, os vereadores voltam ao plenário Carmelita Veras de Paula, renovados e comprometidos com a responsabilidade de representar os interesses da população e discutir os projetos que visam o desenvolvimento do município.I SESSÃO ORDINÁRIA, 2ª PERÍODO 2023
Primeira Sessão Extraordinária 2023 é realizada na manhã desta segunda
Câmara Municipal realiza a primeira Sessão Extraordinária do primeiro período legislativo de 2023 na manhã desta segunda, 24 de julho, no plenário Carmelita Veras de Paula. A matéria aprovada pelos vereadores presentes autoriza a contratação temporária de cuidador escolar para alunos especiais e monitor de transporte escolar. Pelo texto do Projeto de Lei Nº 12/2023, a contratação se dará por meio de seleção pública, que será organizada por uma comissão formada pelo executivo do município e o tempo de contrato será até dezembro do corrente ano. Com a aprovação do Projeto de Lei Nº 12/2023, a expectativa é que a contratação dos cuidadores e monitores escolares seja realizada de forma ágil e transparente, garantindo assim a efetividade dessa medida para a comunidade educacional de Barroquinha. A população fica atenta às próximas etapas desse processo seletivo e os interessados em participar devem ficar atentos aos canais oficiais da Prefeitura Municipal para obter informações sobre as inscrições e os requisitos para candidatura. O legislativo de Barroquinha reafirma seu compromisso em trabalhar em prol do desenvolvimento educacional e social do município, sempre buscando proporcionar melhores condições para a formação e o crescimento de todos os cidadãos.
SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
A Câmara Municipal de Barroquinha realizará uma Sessão Extraordinária na próxima segunda-feira, 24 de julho, as 9h da manhã no Plenário Carmelita Veras de Paula. Lembramos que a Câmara Municipal de Barroquinha se encontra em recesso parlamentar até o dia 31 de julho. O encontro tem como objetivo discutir assuntos importantes para a população barroquinhense.
20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo 2023: Projetos de Lei aprovados em destaque
Na manhã desta sexta-feira, a Câmara Municipal de Barroquinha realizou a 20ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2023, no Plenário Carmelita Veras de Paula. Sob a presidência do vereador Valdécio Rocha, devido à ausência do presidente Jodeal Alcântara, importantes projetos foram discutidos e aprovados. Dentre os temas debatidos, destaca-se a votação e aprovação do Projeto de Lei 011/2023. Esse projeto tem como objetivo instituir uma bolsa para os músicos da banda de música municipal. Com a aprovação, a Câmara reforça o seu compromisso em valorizar e apoiar nossa banda de música. Outro ponto relevante foi a discussão do Projeto de Lei 008/2023, que tratou sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. A Câmara Municipal reafirma seu compromisso com a transparência e a participação democrática, proporcionando um espaço de discussão e deliberação dos assuntos que impactam diretamente a comunidade barroquinhense. Acompanhe todas as novidades e ações da Câmara Municipal de Barroquinha em nossas redes sociais e fique por dentro das decisões que influenciam o desenvolvimento de nossa cidade. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para a construção de um futuro melhor para o povo de Barroquinha.XX SESSÃO ORDINÁRIA 2023
XIX Sessão Ordinária do primeiro período legislativo aconteceu nesta manhã
Na 19ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Barroquinha, realizada na manhã de hoje, 09 de junho, os vereadores debateram questões importantes para o futuro do município. Entre os assuntos discutidos, destaque-se a participação dos edis no 11º Seminário de Gestores Públicos, sediado em Fortaleza nesta semana. Além disso, foi proposta a realização de uma audiência pública para tratar da crise na saúde pública do nosso município. O Compromisso da Câmara Municipal de Barroquinha é buscar soluções para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos barroquinhenses #CâmaraMunicipal #SessãoOrdinária #Barroquinha #DesenvolvimentoLocal #SaúdePúblicaXIX SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Vereadores de Barroquinha participam do Seminário de Gestores Públicos em Fortaleza
Os vereadores Gleison Marinho, Cleria Bento, David Junior, Valdécio Rocha, Meire Nébrega, Genilson Moreira e o presidente da Câmara Municipal, Jodeal Alcantara, marcaram presença no 11º Seminário de Gestores Públicos - Prefeitos, realizado no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza. O evento reuniu centenas de participantes, incluindo prefeitos, gestores municipais, expositores e fornecedores. Com o tema "Inovação e Sustentabilidade: novos caminhos para a gestão", o seminário abordou questões como tecnologia, sustentabilidade e eficiência na gestão pública. Durante a programação do dia 7 de junho, os vereadores de Barroquinha tiveram a oportunidade de participar de palestras e painéis sobre temas relevantes para a administração pública, como gestão e financiamento da saúde, recursos financeiros, gestão pública e primeira infância. A presença dos vereadores de Barroquinha no Seminário de Gestores Públicos demonstra o compromisso da Câmara Municipal em buscar conhecimento e trocar experiências com outros gestores de diferentes localidades. Essa participação contribui para fortalecer a capacidade de atuação dos vereadores em prol do desenvolvimento do município. Ao retornarem para Barroquinha, os vereadores trarão consigo novas ideias e insights adquiridos durante o seminário, que poderão ser aplicados na gestão pública local. A busca por aprimoramento e a participação ativa em eventos como esse reafirmam o compromisso dos vereadores com o progresso e a qualidade de vida da comunidade barroquinense.
18ª Sessão ordinária da Câmara Municipal de Barroquinha aconteceu na manhã desta sexta, 2 de junho
Na manhã da última sexta-feira, dia 2 de junho, foi realizada mais uma sessão ordinária da Câmara Municipal de Barroquinha. Presidida pelo presidente Jodeal Alcantara, a reunião contou com a presença dos parlamentares e abordou diversos assuntos de interesse da comunidade. Durante a sessão, foram discutidas importantes reivindicações dos parlamentares para a melhoria da saúde, educação e estradas em nosso município. Esses temas têm grande relevância para o bem-estar e o desenvolvimento de nossa comunidade, e a Câmara Municipal está empenhada em encontrar soluções efetivas para essas demandas. Além disso, foi apresentado um projeto de lei que visa incentivar financeiramente os músicos da banda de música do município. Reconhecendo o valor cultural e artístico dessa importante instituição, os parlamentares se uniram para propor medidas que apoiem e valorizem os talentos locais, proporcionando um ambiente propício ao desenvolvimento e à continuidade da nossa tradição musical. A Câmara Municipal de Barroquinha reafirma seu compromisso com o progresso e o bem-estar de nossa cidade e se coloca à disposição da população para ouvir suas demandas e trabalhar em conjunto na busca por soluções. A participação ativa dos cidadãos é fundamental para a construção de uma comunidade cada vez melhor. Acompanhe as próximas sessões e fique por dentro das ações da Câmara Municipal de Barroquinha em prol do desenvolvimento local. Juntos, podemos fazer a diferença!XVIII SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Radar da Transparência Pública
Visando contribuir para a transparência na administração pública a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil - Atricon, os Tribunais de Contas brasileiros – TCs, o Instituto Rui Barbosa – IRB, o Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas – CNPTC, a Associação Brasileira de Tribunais de Contas de Municípios – Abracom – aqui denominados Sistema Tribunais de Contas – e o Conselho Nacional de Controle Interno – Conaci reuniram em uma única ferramenta as informações de todos os órgãos públicos brasileiros que responderam aos questionários aplicados e validados pelos Tribunais de Contas. O levantamento realizado pelo Sistema Tribunais de Contas de maio a novembro de 2022 alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios, classificados em diamante, ouro, prata, intermediário, básico, inicial ou inexistente. Classificação cujo objetivo é estimular o aprimoramento da transparência. O objeto da avaliação foi a transparência ativa – isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação – materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil. Através da ferramenta é possível ter acesso aos: - Índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; - Os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; - Serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. A transparência na administração pública é fundamental para a participação cidadã. Ao disponibilizar informações sobre políticas públicas, projetos e decisões, os cidadãos têm a oportunidade de se envolverem nas discussões e contribuírem com suas opiniões e sugestões. Dessa forma, a transparência promove a democracia participativa e fortalece a relação entre governo e sociedade. Além disso, incentiva a eficiência e a melhoria na gestão. Ao tornar as informações disponíveis, possibilita-se a análise crítica e o monitoramento das políticas públicas. A sociedade pode avaliar os resultados e cobrar medidas corretivas, promovendo uma administração mais eficaz e voltada para o interesse público. A disponibilização de informações claras e acessíveis fortalece o controle social e o exercício da cidadania, além de contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Clique no link abaixo e acesse o Radar da Transparência Pública: https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/atricon2.html
17ª Sessão ordinária é marcada pela aprovação de dois PLs e audiência pública para prestação de contas da gestão
Barroquinha, 26 de maio de 2023 - Na manhã desta sexta-feira, no Plenário Carmelita Veras de Paula, a Câmara Municipal de Barroquinha realizou a 17ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2023. A sessão, presidida pelo vereador Jodeal Alcantara, foi marcada por importantes deliberações e debates relevantes para o município. Durante a sessão, dois projetos de leis do Legislativo foram aprovados pelos vereadores. O Projeto de Lei 01/2023, de autoria do vereador Gleison Marinho, teve como objetivo denominar a via pública sem denominação oficial de "Rua José Paulino Rocha (Zé Florindo)". A medida visa homenagear um cidadão de destaque na comunidade local, reconhecendo sua contribuição para o desenvolvimento do município. Além disso, o Projeto de Lei 02/2023, proposto pelo vereador Jodeal Alcantara, foi aprovado pelos presentes. O projeto delibera sobre a proibição do corte do fornecimento de energia elétrica e abastecimento de água no âmbito do município de Barroquinha/CE. Essa iniciativa busca garantir o acesso a esses serviços essenciais, especialmente para famílias em situação de vulnerabilidade social. Após o encerramento da sessão, uma audiência pública foi realizada, na qual ocorreu a apresentação da prestação de contas do 1º quadriênio da prefeitura de Barroquinha, bem como das ações desenvolvidas pela Secretaria da Saúde do município. A transparência na gestão e a oportunidade de prestação de contas à população são valores fundamentais para fortalecer a democracia e a participação cidadã. O presidente da Câmara Municipal, Jodeal Alcantara, destacou a importância da participação ativa dos vereadores e do envolvimento da comunidade nas discussões sobre as políticas públicas locais. Ele enfatizou o compromisso da Câmara em promover debates construtivos e tomar decisões que beneficiem toda a população da Barroquinha. Para mais informações sobre as atividades legislativas e os projetos em discussão, os cidadãos podem acessar o site oficial e as redes sociais da Câmara Municipal de Barroquinha.XVII SESSÃO ORDINÁRIA 2023
Pautas importantíssimas marcam a XVI Sessão Ordinária do primeiro período legislativo 2023
Na manhã de hoje, 19 de maio, foi realizada a 16ª sessão ordinária do primeiro período legislativo de 2023 da Câmara Municipal de Barroquinha. Entre os temas discutidos estavam projetos importantes para nossa comunidade: Projeto de Resolução nº 004/2023: Que busca atualizar os salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Barroquinha, garantindo que nenhum vencimento fique abaixo do salário mínimo. Projeto de Lei 02/2023: Propomos a proibição do corte de energia elétrica e abastecimento de água em nosso município às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados ou no dia anterior a feriado, por motivo de inadimplência do usuário, visando proteger nossos cidadãos. Esse projeto é de autoria do Presidente Jodeal Alcântara. Homenagem a José Paulino Rocha (Zé Florindo): Foi proposto a denominação de uma rua sem nome oficial em honra a esse ilustre filho de Barroquinha. "Zé Florindo foi um cidadão exemplar, amigo e pai de família, que contribuiu para o crescimento e desenvolvimento de nossa cidade", afirma o autor dessa iniciativa, Vereador Gleison Marinho.XVI SESSÃO ORDINÁRIA 2023
A Câmara Municipal de Barroquinha realizou, no último dia 10 de maio, a XV Sessão Ordinária 2023
A Câmara Municipal de Barroquinha realizou, no último dia 10 de maio, a XV Sessão Ordinária do primeiro período legislativo de 2023. Um dos destaques da sessão foi a aprovação do projeto para a criação da Procuradoria Especial da Mulher. A iniciativa, encabeçada pela mesa diretora da Câmara, em nome do presidente Jodeal Alcântara, tem como objetivo garantir a defesa dos direitos das mulheres em Barroquinha, fortalecendo ações que visem à prevenção e combate à violência de gênero. Além disso, os vereadores também comemoraram o aniversário de 35 anos do município. Durante uma sessão, os vereadores tiveram a oportunidade de experimentar uma importante novidade: a implantação do sistema de votação eletrônica. Com essa tecnologia inovadora, os parlamentares puderam registrar seus votos de forma rápida e precisa, utilizando dispositivos especialmente eletrônicos projetados para essa finalidade. Essa modernização no processo legislativo contribui para uma tomada de decisão mais eficiente e facilita o acompanhamento dos resultados por parte da população. A adoção do sistema de votação eletrônica e a criação da Procuradoria Especial da Mulher demonstram o empenho da Câmara Municipal de Barroquinha em aprimorar constantemente suas práticas e garantir uma gestão mais transparente e moderna. Ao incorporar a tecnologia e promover políticas pensadas para a proteção dos direitos das mulheres, os vereadores mostram-se comprometidos em utilizar recursos tecnológicos e legislativos para melhor servir à comunidade. A realização da XV Sessão Ordinária, além de ser marcada por decisões importantes, também celebrou o aniversário da cidade e garante a importância do trabalho conjunto entre o poder legislativo, executivo e a sociedade civil para promover o desenvolvimento da Barroquinha. A Câmara Municipal continua empenhada em buscar soluções e melhorias para o município, sempre ouvindo e atendendo às demandas da população.
Sexta, 12 de maio, Ponto facultativo na Câmara Municipal, em virtude dos 35 anos de Barrorquinha
Barroquinha está em clima de festa! No dia 11 de maio de 2023, nossa cidade querida completará 35 anos de história e conquistas. Para celebrar esse marco especial, a Câmara Municipal de Barroquinha informa que na sexta, 12 de maio, será ponto facultativo. Desejamos que todos os munícipes desfrutem das festividades em comemoração ao aniversário. Durante esses 35 anos, Barroquinha se tornou um símbolo de identidade, cultura e desenvolvimento. Nossos munícipes são parte fundamental dessa história, contribuindo diariamente para o crescimento e progresso da cidade. Essa é uma chance para refletirmos sobre as conquistas alcançadas e para celebrarmos juntos a trajetória de sucesso do nosso município. Ressaltamos que todas as atividades da Câmara Municipal retornarão ao seu funcionamento normal no próximo dia útil, assegurando a continuidade dos serviços essenciais à população. Aproveite esse dia para prestigiar as festividades que serão realizadas. É um momento de alegria, união e reconhecimento, reafirmando o orgulho que temos em fazer parte dessa cidade tão especial. Parabenizamos Barroquinha pelos seus 35 anos e desejamos que os próximos capítulos da nossa história sejam repletos de progresso, prosperidade e qualidade de vida para todos os seus habitantes. #Barroquinha35Anos #Aniversário #CâmaraMunicipal #Comemoração #OrgulhoDeSerBarroquinhense
Câmara Municipal de Barroquinha discute criação da Procuradoria Especial da Mulher
A Câmara Municipal de Barroquinha realizou na manhã desta sexta-feira, dia 05 de abril de 2023, a XIV Sessão ordinária do primeiro período legislativo do ano, com a presença de alunos da Escola Municipal Carmelita Veras de Paula. Um dos principais assuntos discutidos durante uma sessão foi o Projeto de Resolução 03/2023, que existe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha. O objetivo da iniciativa é promover a defesa dos direitos da mulher e garantir o acesso aos serviços públicos disponíveis, além de atuar na prevenção e combate à violência contra a mulher. O projeto foi apresentado pelo presidente da casa legislativa municipal, presidente Jodeal Alcântara, que destacou a importância da criação da Procuradoria Especial da Mulher como um marco na luta pelos direitos das mulheres na Barroquinha. "Essa iniciativa é fundamental para que possamos prosseguir na promoção da igualdade de gênero e na proteção dos direitos das mulheres em nossa cidade", afirmou o vereador. Os demais vereadores presentes na sessão manifestaram apoio à iniciativa e destacaram a importância de se criar o movimento para garantir a proteção e a preservação da mulher em todas as esferas da sociedade. A sessão contou com a presença dos alunos da escola Carmelita Veras de Paula, que acompanharam atentamente todos os debates e puderam conhecer um pouco mais sobre o funcionamento da Câmara Municipal e a importância do trabalho dos vereadores para a comunidade. Ao final da sessão, os vereadores reiteraram seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres e se comprometeram a trabalhar em prol da criação da Procuradoria Especial da Mulher na Barroquinha. XIV SESSÃO ORDINÁRIA 2023
1 de maio, dia do trabalhador
Orgulho de ser trabalhador de Barroquinha! Neste 1º de Maio, celebramos a força e dedicação de todos os trabalhadores da nossa cidade. Que este dia seja de reflexão e reconhecimento nossos esforços diários em construir um futuro melhor para todos
Maio Amarelo: no trânsito, escolha a vida
A iniciativa que reúne o Poder Público, empresas privadas e a população em geral, busca através de ações compartilhar o conhecimento promovendo a ideia de que o trânsito deve ser seguro em todas as situações. O mês de maio foi escolhido como mês do movimento, pois em 11 de maio de 2011, a ONU decretou a Década de Ação para Segurança no Trânsito. Enquanto a cor amarela, foi escolhida por ser símbolo de atenção, sinalização, e, também, advertência no trânsito. Na sua décima edição, a campanha Maio Amarelo terá o tema "No trânsito, escolha a vida”, que será difundido por todo o país. Participar da campanha é mais fácil do que você imagina, veja nossas dicas para fazer o trânsito mais seguro: 1. sinalize toda intenção de direcionamento, comunicando os demais motoristas das suas ações com antecedência; 2. respeite os limites da via, bem como o espaço dos demais condutores; 3. seja gentil nas mudanças de decisão e tolerante com os inconsequentes; 4. ultrapasse única e exclusivamente em trechos permitidos.
Discutir políticas públicas e estratégias de sucesso foram destaques na agenda desta quinta na Marcha dos legislativos
Na última quinta-feira, dia 27 de abril, os vereadores Gleison Marinho, Cléria Bento, Andreína Nobre e o presidente da câmara de Barroquinha, Jodeal Alcantara continuam marcando presença na XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília. O evento conta com uma extensa programação que teve início no dia 25 de abril. Durante a manhã, foram discutidos assuntos como as Emendas Positivas Parlamentares no Âmbito Municipal, Direito do Vereador, Estratégias para Contemplar Mandatos de Sucesso, além de um painel dedicado a Mulheres na Política e a Defesa da Causa Animal nas Casas Legislativas. Na parte da tarde, foram abordadas temáticas como Tendências da Nova Liderança Política, Orientações Práticas para Revisar e Atualizar o Regimento Interno da Câmara Municipal, e Como Criar um Mandato Memorável. Na pauta do dia ainda contou com a leitura da Carta da XXII Marcha dos Legislativos Municipais. Os vereadores barroquinhenses foram cumprimentados pelo presidente da UVB, vereador de Iraí-RS, Gilson Conzatti, e tiveram a oportunidade de interagir com outros representantes do legislativo municipal de diversas partes do país. A programação do evento segue nesta sexta-feira, dia 28 de abril, na Praça dos Três Poderes. A presença dos vereadores de Barroquinha demonstra o interesse e a preocupação com as questões que envolvem o poder legislativo municipal, além de ser uma oportunidade de troca de experiências com outros parlamentares do país.
Vereadores de Barroquinha participaram da XXII Marcha dos Legislativos Municipais em Brasília
Os vereadores de Barroquinha estão participando da XXII Marcha dos Legislativos Municipais, que acontece em Brasília. O evento, organizado pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), tem como objetivo discutir temas importantes para o desenvolvimento dos municípios e promover o intercâmbio entre as câmaras municipais de todo o país. Nesta quarta-feira, 26 de abril, a programação do evento começou às 8h30 com a apresentação dos projetos concorrentes ao Troféu Destaque Nacional da UVB. Em seguida, às 9h, foi tolerada a possibilidade de análise substancial dos regimentos internos das câmaras municipais pelo judiciário, com a presença do Juiz Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), Dr. Frederico Mendes Júnior, e outros especialistas na área. Durante a tarde, os vereadores participarão de palestras e debates sobre temas como a reforma tributária e os municípios, a nova lei das licitações e o papel do parlamento estadual na relação com os municípios e o pacto federativo. O evento também conta com a presença de autoridades como o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, Vilmar Zanchin, e o Ministro dos Transportes, Renan Calheiros Jr. A participação dos vereadores da Barroquinha na XXII Marcha dos Legislativos Municipais é uma oportunidade única para discutir e trocar ideias sobre questões importantes para o desenvolvimento do município. A Câmara Municipal de Barroquinha espera que esta participação possa contribuir para o aprimoramento do trabalho legislativo e para o fortalecimento da democracia em nossa cidade.