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Matérias Legislativas
16 registros Última atualização: 17/04/2026 08:43-
Requerimento: 094/2025
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçame...
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Projeto de Decreto Legislativo: 016/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 008/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 007/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 005/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO ALISSON COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 004/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARINETE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 003/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 002/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Decreto Legislativo: 001/2025
Concede a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva” aos ex-prefeitos municipais e ex-presidentes da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
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Ato da Mesa Diretora: 001/2025
DECLARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO, A VACÂNCIA DOS CARGOS E A ASSUNÇÃO INTERINA DO PRESIDENTE DA CÂMARA АО CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, EM CUMP...
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Requerimento: 059/2025
REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da e...
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Projeto de Resolução: 6/2025
Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
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Projeto de Lei - Legislativo: 3/2025
INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.
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Requerimento: 38/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 22/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 17/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...