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Projeto de Decreto Legislativo: 031/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 030/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA FRANCISCA VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 49/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exist...
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Projeto de Resolução: 6/2025
Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
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Requerimento: 41/2025
A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER...
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Requerimento: 29/2025
A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica d...
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Requerimento: 9/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legisla...
Matérias Legislativas
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