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Matérias Legislativas
55 registros Última atualização: 20/05/2026 08:24-
Requerimento: 010/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a recu...
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Projeto de Lei - Legislativo: 002/2026
DENOMINA DE “RUA VITÓRIA” A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 002/2026
REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orç...
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Projeto de Decreto Legislativo: 037/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO TÉCNICO DE ENFERMAGEM JOÃO PAULO MACIEL OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 035/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR CID FERREIRA GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Decreto Legislativo: 012/2025
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SRA. LAYARA FERNANDES BARROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 084/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), por meio da Gerência da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ib...
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Requerimento: 074/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise...
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Projeto de Lei - Legislativo: 006/2025
DENOMINA DE RUA MARIA ALVES ALCÂNTARA VERAS A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 065/2025
REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exis...
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Requerimento: 058/2025
REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que...
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Requerimento: 55/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exist...
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Projeto de Resolução: 6/2025
Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
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Requerimento: 48/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que empreenda todos os esforç...
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Requerimento: 34/2025
Os Vereadores abaixo assinados, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânic...
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Requerimento: 33/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 26/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 13/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 12/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 11/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...