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Matérias Legislativas
37 registros Última atualização: 19/11/2026 10:21-
Requerimento: 071/2025
REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após anális...
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Requerimento: 063/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando intervenção urgen...
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Requerimento: 54/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da exis...
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Requerimento: 47/2025
REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da ex...
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Requerimento: 37/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Requerimento: 36/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 32/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 31/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 24/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 23/2025
O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do...
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Requerimento: 3/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Requerimento: 2/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Requerimento: 1/2025
Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa,...
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Projeto de Lei - Legislativo: 6/2023
DENOMINA DE JORGE VERAS TORRES A ESCOLA DA LOCALIDADE DE CURIMÃS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Requerimento: 23/2023
SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA...
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Requerimento: 20/2023
SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DE CONVÊNIOS OU QUAISQUER OUTROS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO CEAR&Aacu...
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Requerimento: 17/2023
REQUER QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MARIA DIA...