Requerimento

Genilson Moreira de Brito

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. MÁRCIO LIMA DA SILVA, SECRETÁRIO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS SEGUINTES ASSUNTOS: IO. LEI MUNICPAL N. 570/2019 QUE DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA FAMILIA(ESF), EQUIPE DE SAÚDE BUCAL(ESB) E NASF DO PROGRAMA NACIONAL DA MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA; 2O. LEI MUNICIPAL N. 558/2019 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATES ÁS ENDEMIAS, CONFORME ESCALONAMENTO PARA O ANO DE 2020.