MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS, POR ENTENDERMOS QUE OS CORREIOS CONSISTE EM UM PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL NO ART.21 INCISO X

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. OSVALDO ROCHA FONTENELE.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOAQUIM DE SOUZA (SR. CHICO NENÉM).

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEREIRA DE CALAIS.

ACRESCENTA O 4., AO ART. 1., DA LEI MUNICIPAL N. 559/2019, DE 12 DE ABRIL DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.

DISPÕE ACERCA DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE BARROQÜINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM EXTERNAR SEU PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS IZQUIERDO, MÃE DA VEREADORA, MERCEDES IZQUIERDO NOBREGA.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO DE DESEMPENHO AOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA QUE COMPÕEM AS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) E AS EQUIPES DA SAÚDE BUCAL (ESB) QUE FORAM HOMOLOGADAS EM PORTARIA PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ/AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA CONVOCADO O SR. FRANCISCO QANDERLEY MOURA SEGUNDO CONTADOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA PARA DAR INFORMÇÕES ACERCA DOS VALORES DO FUNDEB E DO REAJUSTE DO VALOR DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 2019 DO NOSSO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE ROCHAS MARINHAS E RECIFES DE CORAIS NO LITORAL BARROQUINHENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA DECLARAÇÕES ELETRÔNICAS ESPECÍFICAS PARA INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO E DÉBITO.

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES, EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES- EM BARROQUINHA, PELO BRILHANTISMO E SUCESSO NA FESTA DE NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES.

VEM REQUERER A IMPLANTAÇÃO DE UM POÇO PROFUNDO NA ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO, NA LOCALIDADE DE CURIMÃS.

VEM REQUERER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, COM OBJETIVO DE DISCUTIR ASSUNTOS PERTINENTES A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS DO MUNICÍPIO, NO QUE DIZ RESPEITO À REGULAMENTAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DISCIPLINAMENTO DO HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTO COMERCIAIS DO MUNICÍPIO.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, VEM RESPEITOSAMENTE EM NOME DE TODOS OS VEREADORES QUE COPÕEM ESTA CASA LEGISLATIVA, SEREM SOLIDÁRIOS E ENCAMINHAR MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. MARIA FERNANDES DA ROCHA, NA QUAL EXERCIA O CARGO DE PROFESSORA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ E OS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DA MICRORREGIÃO DO LITORAL NORTE, COM A FINALIDADE DE CONSTITUIR O CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO DO LITORAL NORTE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N. 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.