Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú. 

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha/Bitupitá. 

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha/Chaval

DISPÕE SOBRE A SELEÇÃO PÚBLICA DE PROVA E DE TÍTULOS PARA CONSTITUIÇÃO DE BANCO DE DADOS DE GESTORES ESCOLARES, PARA FINS DE NOMEAÇÃO AO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE BARROQUINHA/CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA.  

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DAS IGREJAS DAS LOCALIDADES DE BARROQUINHA DOS FIEIS E ILHA DO XAVIER, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.  

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO NO DISTRITO DE ARARAS.  

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NA LOCALIDADE DE PICADA NOVA, iniciando na casa do Valdo, vindo sentido Araras, ligando a casa do Nonato Salvino, passando ao redor da igreja e indo até a residência do Sr. Paulo Salvino.

Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA A ASSOCIAR-SE E FIRMAR CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO TÉCNICO COM A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ – UVC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO INDETERMINADO, PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERRESE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALÁRIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE-ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS-ACE, NOS TERMOS DA EMENDA CONSTITUCIONALO N° 120/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MENSAL, CONFORME AUMENTO ESTABELECIDO MO DECRETO FEDERAL 12.342/2024, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Pelo presente, apresentamos o Projeto de Resolução que DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA CUJOS VENCIMENTOS FICARAM INFERIORES AO SALÁRIO MÍNIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, para a devida apreciação de Vossas Excelências.

CRIA A ATARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE BARROQUINHA (AMA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

A  MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE apresenta o Projeto de Resolução que Denomina o Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha de “Vereador Valdir Machado de Brito” e o prédio da Câmara Municipal de “Vereador Raimundo Teixeira do Amaral”, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO DE ENFERMAGEM, COM APROVEITAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.