CORONAVÍRUS (COVID-19)

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS

RESPOSTA AO OFICIO Nº 023/2020.

PROCESSO/PROCEDIMENTO: 10271.112391/2020-20 INTERESSADO: 00994596000192 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CAMARA MUNICIPAL

CONSIDERANDO QUE AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS, INCLUINDO OS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO, PARARAM SUAS ATIVIDADES DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO DESDE O DIA 17 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE EM REDUZIR O RISCO DE ADQUIRIR OU TRANSMITIR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, DE ACORDO COM O DECRETO N 0317001/2020, ATENDENDO AS RECOIPENDAÇÕES ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DO ISOLAMENTO SOCIAL PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).

DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR A VOSSA SENHORIA AS VIAS DAS LEIS DE N. 581/2020 E 580/2020, QUE DISPÕEM SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

APRESENTAÇÃO DAS CONTAS EM SAÚDE DO TERCEIRO QUADRIMESTRE.

VIMOS PELO PRESENTE ENCAMINHAR A ESSA AUGUSTA CASA LEGISLATIVA CÓPIAS DOS BALANCETES COM OS RESPECTIVOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS

AO CUMPRIMENTA-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHA A VOSSA SENHORIA CÓPIA DOS DECRETOS MUNICIPAIS DE Nº 0527002/2020; 0527001/2020; 0521002/2020; 0521001/2020; 0508003/2020; 0508002/2020.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE KITS COMPLETOS DE MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DE PACIENTES POSITIVADOS DO COVID-19 DO MUNICÍPIO QUE VENHAM A SER PRESCRITOS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER A AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS COVID-19 PARA TESTAGEM DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE E OUTROS SERVIDORES QUE ESTEJAM TRABALHANDO NA LINHA DE FRENTE DO COMBATE À PANDEMIA, COMO TAMBÉM DOS SERVIDORES DE OUTRAS SECRETARIAS QUE ESTEJAM EM TRABALHO PRESENCIAL NOS SEUS LOCAIS DE LOTAÇÃO, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONA VÍRUS.

VEM REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA, QUE APÓS APRECIAÇÃO, DELIBERAÇÃO E APROVAÇÃO PELO PLENÁRIO DESTA CASA LEGISLATIVA, SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, VEM REQUERER, A AQUISIÇÃO DE CABINES DE TESTES RÁPIDOS E TUNÉL DE DESINFECÇÃO PARA ATENDIMENTO DE SAÚDE EM LOCAIS ESPECÍFICOS EM NOSSO MUNICÍPIO EM PONTOS DE MAIOR CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, COM RECURSOS QUE ESTÃO SENDO DESTINADOS AO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA PARA COMBATER O CORONAVÍRUS.

VEM REQUERER, QUE SEJA REAJUSTADO O INCENTIVO MENSAL DOS AGENTES DE COMBATES A ENDEMIA(ACE), AGENTES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA(AVS) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS).

INSTITUI INCENTIVO MENSAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO EXECUTIVO PARA ABRIR CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA SOLICITAR DE VOSSA SENHORIA A INDICAÇÃO DE DOIS REPRESENTANTES DESSA CASA LEGISLATIVA.

AO CUMPRIMENTAR CORDIALMENTE VOSSA EXCELÊNCIA, O SINDICATO APEOC, FUNDAMENTADO NA LEI ORGÂNICA DESTE MUNICÍPIO.

COMITÊ MUNICIPAL DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DOS IMPACTOS A CRISE DO COVID-19 - NOVO CORONAVÍRUS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

AO CUMPRIMENTÁ-LO CORDIALMENTE, FAZEMOS USO DO PRESENTE PARA ENCAMINHAR PARA ENCAMINHAR CÓPIA DOS DECRETOS DE N. 0504001/2020; N. 0504002/2020; N. 0504003/2020; E N. 0504004/2020.