REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de uma capela dentro do Cemitério São José, no distrito de Bitupitá, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para realização de cerimônias e orações pelos familiares e amigos dos falecidos.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, LOCALIZADA NA CE-085, PRÓXIMO A COHAB, NO MUNÍCIPIO DE BARROQUINHA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha/ Ce.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Gabinete do Deputado Estadual Sérgio Aguiar, solicitando que empreenda todos os esforços necessários junto ao Governo do Estado do Ceará, através do Departamento Estadual de Rodovias – DER, para realizar o reparo e/ou nova instalação dos tachões refletivos (olho de gato) no trecho da rodovia CE 085, ligando os municípios de Camocim, Barroquinha e Chaval, para restabelecer a sinalização horizontal refletiva adequada.

REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de redutores de velocidade (lombadas tipo tartarugas) ou quebramolas - como é popularmente conhecido, pintura de faixas de pedestres e sinalização com placas na Rua Raimunda Rocha de Sousa, no bairro Caucaia .

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO MUNICIPAL DE COMPLEXO SOCIAL VERALDINA VERAS DA SILVA, LOCALIZADO NA RUA AUGUSTA VERAS, SN, NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 711, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a recuperação da quadra de esportes do distrito de Bitupitá, com a substituição das grades de proteção.

REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação e não entrega da obra ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE BITUPITÁ.

O presente projeto de lei visa instituir o "Dia da Mãe Atípica" no Município de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de setembro. A data de 21 de setembro é um reconhecimento necessário as mães atípicas do nosso município.

PROJETO DE LEI Nº 001/2025, que DENOMINA DE SANTO ANDRÉ O CEMITÉRIO MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE CURIMÃS, para a devida apreciação e deliberação de Vossas Excelências.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando o fornecimento de testes neuropsicológicos para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) às crianças do município que apresentem indícios de dificuldades no desenvolvimento cognitivo e comportamental, a fim de garantir o atendimento e o tratamento adequado a essas crianças.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE E DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E OUTROS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA.

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de uma sala de pilates destinada ao público idoso do distrito de Bitupitá, preferencialmente no prédio onde ocorrem as atividades e ações do Programa Terceira Idade, a fim de proporcionar um ambiente adequado e profissional para a prática dessa atividade física que traz benefícios significativos para a saúde e o bem-estar de todos.

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE. 

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRAÇAS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. PRAÇA DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.   PRAÇA DA CAUCAIA - Rua São Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira.