SESSÕES LEGISLATIVAS Gerado em: 17/04/2026 16:39:29 ================================================================================ --- Sessão 1 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2026 Data: 17/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 2 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2026 Data: 10/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: X SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2104/Ff96hRDMKfC19IWWVoQJaUW1xVpPgGe8RKSbx0Fx.pdf --- Sessão 3 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2026 Data: 01/04/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: IX SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2098/89zSsMax0lPHlSDoVoUeI3fAB3BgVdYBRTFe17xD.pdf --- Sessão 4 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2026 Data: 27/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: VIII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2085/I8IN0vVXcpUmFNBFolmIoi6NqNzZGcATXUnySgrd.pdf --- Sessão 5 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2026 Data: 17/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: VII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2076/KQ9vN9Wbhkyzx1ikmVYQKmAqY2PXCT3y9X1mlIqL.pdf --- Sessão 6 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2026 Data: 13/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: VI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2074/KH087ToVT1oLr4e9loj9sUoJobDmwUtZPoh9WeTD.pdf --- Sessão 7 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2026 Data: 06/03/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: V SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2064/JnTyVLrGUfULLMKMYH7iSeO0z22ga0xfqpUBzY7S.pdf --- Sessão 8 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2026 Data: 27/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: IV SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2059/f1sDcTHvB08YP1TJqllPEJBr50ypMFWZYY3rUW90.pdf --- Sessão 9 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2026 Data: 20/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: III SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2048/YcUk1U8LFdMxPUZc2jENbrqqznTkZ0BcMHo7NhY1.pdf --- Sessão 10 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: II SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2044/xRtSjCBHysDic8qaUfl1T5SyzmdCzqR0TyTQ6BOv.pdf --- Sessão 11 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2026 Data: 06/02/2026 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: I SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2038/pc21lAi8FwabQyOBztoASLQOHcwfKYryDrbyV95Z.pdf --- Sessão 12 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2026 Data: 28/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: SESSÃO EXTRAORDINÁRIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 13 --- Tipo: Ordinária Número: 40 Exercício: 2025 Data: 09/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XL SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/2008/5d1G9UxyFapqhdTMHxprY9ZF5lQ5hEnHOcGVw9qg.pdf --- Sessão 14 --- Tipo: Ordinária Número: 39 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XXXIX SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 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Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1857/NspnmTe4suxQrmPupm38TDoWJEb6g0Eddzdc7kyh.pdf --- Sessão 32 --- Tipo: Ordinária Número: 23 Exercício: 2025 Data: 08/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XXIII SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1853/9yB2Zlxi4M10Kt1s6K0NMe49tmM9z3WzjEchHlPi.pdf --- Sessão 33 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2025 Data: 01/08/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XXII SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 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Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1782/hTNjZuhPw7dNceaO0xuKuNcTZjWNtSHZqru5eE8L.pdf --- Sessão 40 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XV SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1768/hG5NYi4zC2k9Z4k2WZq2wb5COujDvh3V8ottgx4e.pdf --- Sessão 41 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XIV SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1765/zYZN1p06iEtUKMzjsdzNliVQwwu8t89tsTbv6f0T.pdf --- Sessão 42 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XIII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1742/XKyPA7eqAtctOWtYlBFB7OobkKbqBFSiy44bKX8K.pdf --- Sessão 43 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2025 Data: 25/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XII SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1740/scsqZScOZ3EpZcbo2MT6oEAauIur8MbMfs6n0oqU.pdf --- Sessão 44 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: XI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1734/mjLACeEZaEbNZxTFOre8i1MlGR6N1wfxwNKPFTBf.pdf --- Sessão 45 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2025 Data: 11/04/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: X SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 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Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1692/b3g6XwgTb3Js3jwB56ZCGJ33Gu9hhvcQ5KDZRofw.pdf --- Sessão 49 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: VI SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1689/J3QFQ5icqgYsi4jTP1PEhSSqBwLG1C3bPmSxWW4j.pdf --- Sessão 50 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: V SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. 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Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1656/T3uR1Nj9xItPrL3jOcYHh3OpBOxBtJl5NAPjbqc7.pdf --- Sessão 53 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: III SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 54 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2025 Data: 14/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: II SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1673/KKkUaEJwbzcUNpMbzswyKsve9Ayph4InSym3MMMT.pdf --- Sessão 55 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 07/02/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: I SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1638/GHwu5da34dPckeLDIYA9IqM4ur4ukpi11rxb5ukw.pdf --- Sessão 56 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/01/2025 Status: Encerrada Legislatura: 10ª Legislatura Descrição: I SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): https://storage.googleapis.com/storage.itransparencia.com.br/51/sessions/1621/8La1tO4JFCH8iq3BqEOmNHZ9t9QBJN0yqCRiiF7M.pdf --- Sessão 57 --- Tipo: Ordinária Número: 35 Exercício: 2024 Data: 08/11/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXXVI SESSÃO ORDINÁRIA - 08/11/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 58 --- Tipo: Ordinária Número: 34 Exercício: 2024 Data: 25/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXXIV SESSÃO ORDINÁRIA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 59 --- Tipo: Ordinária Número: 34 Exercício: 2024 Data: 18/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXXIII SESSÃO ORDINÁRIA - 18/10/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 60 --- Tipo: Ordinária Número: 32 Exercício: 2024 Data: 11/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXXII SESSÃO ORDINÁRIA - 11/10/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 61 --- Tipo: Ordinária Número: 31 Exercício: 2024 Data: 01/10/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXXI SESSÃO ORDINÁRIA - 01/10/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 62 --- Tipo: Ordinária Número: 30 Exercício: 2024 Data: 27/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXX SESSÃO ORDINÁRIA - 27/09/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 63 --- Tipo: Ordinária Número: 29 Exercício: 2024 Data: 20/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXIX SESSÃO ORDINÁRIA - 20/09/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 64 --- Tipo: Ordinária Número: 28 Exercício: 2024 Data: 13/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XVIII SESSÃO ORDINÁRIA - 13/09/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 65 --- Tipo: Ordinária Número: 27 Exercício: 2024 Data: 06/09/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXVII SESSÃO ORDINÁRIA - 06/09/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 66 --- Tipo: Ordinária Número: 26 Exercício: 2024 Data: 30/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXVI SESSÃO ORDINÁRIA - 30/08/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 67 --- Tipo: Ordinária Número: 25 Exercício: 2024 Data: 23/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXV SESSÃO ORDINÁRIA - 23/08/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 68 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2024 Data: 16/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXIV SESSÃO ORDINÁRIA - 16/08/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 69 --- Tipo: Ordinária Número: 23 Exercício: 2024 Data: 09/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXIII SESSÃO ORDINÁRIA - 09/08/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 70 --- Tipo: Ordinária Número: 22 Exercício: 2024 Data: 01/08/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XXII SESSÃO ORDINÁRIA - 01/08/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 71 --- Tipo: Ordinária Número: 21 Exercício: 2024 Data: 28/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: BEM VINDOS A XXI SESSÃO ORDINÁRIA - 28/06/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 72 --- Tipo: Ordinária Número: 20 Exercício: 2024 Data: 21/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: BEM VINDOS - XX SESSÃO ORDINÁRIA - 21/06/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 73 --- Tipo: Ordinária Número: 19 Exercício: 2024 Data: 14/06/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: BEM VINDOS A Bem Vindos a XIX SESSÃO ORDINÁRIA - 14/06/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 74 --- Tipo: Ordinária Número: 17 Exercício: 2024 Data: 29/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XVII SESSÃO ORDINÁRIA, 29/05/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 75 --- Tipo: Ordinária Número: 16 Exercício: 2024 Data: 24/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XVI SESSÃO ORDINÁRIA, 24/05/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 76 --- Tipo: Ordinária Número: 15 Exercício: 2024 Data: 17/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XV SESSÃO ORDINÁRIA, 17/05/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 77 --- Tipo: Ordinária Número: 14 Exercício: 2024 Data: 10/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XIV SESSÃO ORDINÁRIA, 10/05/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 78 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2024 Data: 03/05/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XIII SESSÃO ORDINÁRIA, 03/05/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 79 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2024 Data: 26/04/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XII SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 26/04/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 80 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/04/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XI SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 19/04/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 81 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2024 Data: 19/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: XI SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 19/04/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 82 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2024 Data: 12/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: X SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 12/04/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 83 --- Tipo: Ordinária Número: 9 Exercício: 2024 Data: 05/04/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: IX SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 05/04/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 84 --- Tipo: Ordinária Número: 8 Exercício: 2024 Data: 27/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: VIII SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 27/03/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 85 --- Tipo: Ordinária Número: 7 Exercício: 2024 Data: 22/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: VII SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 22/03/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 86 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2024 Data: 15/03/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: VI SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 15/03/2024. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 87 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 23/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: IV SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 23/02/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 88 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 16/02/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 89 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2024 Data: 16/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: III SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 16/02/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 90 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2024 Data: 16/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: III SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA, 16/02/2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 91 --- Tipo: Ordinária Número: 2 Exercício: 2024 Data: 07/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 2ª Sessão Ordinária, primeiro período legislativo 2024 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 92 --- Tipo: Solene Número: 5 Exercício: 2024 Data: 05/02/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 93 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 02/02/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 94 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 01/02/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: I SESSÃO ORDINÁRIA - BARROQUINHA Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 95 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2024 Data: 21/01/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 96 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2024 Data: 17/01/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste! Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 97 --- Tipo: Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 17/01/2024 Status: Aberta Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: Teste Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 98 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 1 Exercício: 2024 Data: 12/01/2024 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: I Sessão Extraordinária de 2024 da Câmara Municipal de Barroquinha. Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 99 --- Tipo: Ordinária Número: 42 Exercício: 2023 Data: 15/12/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 42ª (QUADRAGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 100 --- Tipo: Ordinária Número: 41 Exercício: 2023 Data: 08/12/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 41ª (QUADRAGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 8 DE DEZEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 101 --- Tipo: Ordinária Número: 40 Exercício: 2023 Data: 01/12/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 40ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 1 DE DEZEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 102 --- Tipo: Ordinária Número: 39 Exercício: 2023 Data: 24/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 103 --- Tipo: Ordinária Número: 38 Exercício: 2023 Data: 17/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 104 --- Tipo: Ordinária Número: 37 Exercício: 2023 Data: 10/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 105 --- Tipo: Ordinária Número: 36 Exercício: 2023 Data: 01/11/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 1 DE NOVEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 106 --- Tipo: Ordinária Número: 35 Exercício: 2023 Data: 27/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 27 DE OUTUBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 107 --- Tipo: Ordinária Número: 34 Exercício: 2023 Data: 20/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 34ª (TRIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 108 --- Tipo: Ordinária Número: 33 Exercício: 2023 Data: 11/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 109 --- Tipo: Ordinária Número: 32 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 32ª (TRIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 6 DE OUTUBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 110 --- Tipo: Ordinária Número: 31 Exercício: 2023 Data: 29/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 29 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 111 --- Tipo: Ordinária Número: 30 Exercício: 2023 Data: 22/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 30ª (TRIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 112 --- Tipo: Extra-Ordinária Número: 2 Exercício: 2023 Data: 20/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 02ª (SEGUNDA) SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 113 --- Tipo: Ordinária Número: 29 Exercício: 2023 Data: 15/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 114 --- Tipo: Ordinária Número: 28 Exercício: 2023 Data: 06/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 6 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 115 --- Tipo: Ordinária Número: 27 Exercício: 2023 Data: 01/09/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 1 DE SETEMBRO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 116 --- Tipo: Ordinária Número: 26 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 26ª (VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 25 DE AGOSTO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 117 --- Tipo: Ordinária Número: 25 Exercício: 2023 Data: 18/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 18 DE AGOSTO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 118 --- Tipo: Ordinária Número: 24 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 11 DE AGOSTO DE 2023 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 119 --- Tipo: Ordinária Número: 23 Exercício: 2023 Data: 01/08/2023 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (20/07/2023 À 15/12/2023) DE 1 DE AGOSTO DE 2023 Pauta (Arquivo): - 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Ata (Arquivo): - --- Sessão 169 --- Tipo: Ordinária Número: 13 Exercício: 2022 Data: 06/05/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 6 DE MAIO DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 170 --- Tipo: Ordinária Número: 12 Exercício: 2022 Data: 29/04/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 29 DE ABRIL DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 171 --- Tipo: Ordinária Número: 11 Exercício: 2022 Data: 20/04/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 20 DE ABRIL DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 172 --- Tipo: Ordinária Número: 10 Exercício: 2022 Data: 13/04/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 10ª (DÉCIMA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 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--- Sessão 176 --- Tipo: Ordinária Número: 6 Exercício: 2022 Data: 18/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 06ª (SEXTA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 18 DE MARÇO DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 177 --- Tipo: Ordinária Número: 5 Exercício: 2022 Data: 11/03/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 11 DE MARÇO DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 178 --- Tipo: Ordinária Número: 4 Exercício: 2022 Data: 25/02/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 04ª (QUARTA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/01/2021 À 31/12/2022) DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 Pauta (Arquivo): - Ata (Arquivo): - --- Sessão 179 --- Tipo: Ordinária Número: 3 Exercício: 2022 Data: 19/02/2022 Status: Encerrada Legislatura: 9ª Legislatura Descrição: 03ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINARIA DA 9ª (NONA) LEGISLATURA (2021 - 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