MATÉRIAS LEGISLATIVAS
Gerado em: 30/05/2026 08:15:55
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--- Matéria 1 ---
Número:                001
Exercício:             2025
Data:                   17/10/2025
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 Concede a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva” aos ex-prefeitos
municipais e ex-presidentes da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências.
Situação:             Fechada

--- Matéria 2 ---
Número:                1
Exercício:             2023
Data:                   25/09/2023
Tipo:                   Decreto Legislativo
Ementa:                 <p style="text-align: justify;">VETO TOTAL AO AUT&Oacute;GRAFO DE LEI N&ordm; 017/2023 - ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL N&ordm; 302/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O PER&Iacute;METRO URBANO DO MUNIC&Iacute;PIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR &Aacute;REA, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.</p>
Situação:             Fechada

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