MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 06/05/2026 03:10:58 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 094 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, sejam disponibilizados recursos para a execução dos serviços de raspagem, alargamento e recapeamento com revestimento de piçarra da estrada que liga a localidade de Vertente à comunidade de Puxi. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 016 Exercício: 2025 Data: 24/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOSÉ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 10/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO EDUARDO FARIAS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 007 Exercício: 2025 Data: 10/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. ANTÔNIO ALISSON COSTA SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 004 Exercício: 2025 Data: 29/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARINETE LIMA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 003 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 002 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 17/10/2025 Tipo: Decreto Legislativo Ementa: Concede a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva” aos ex-prefeitos municipais e ex-presidentes da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 001 Exercício: 2025 Data: 02/09/2025 Tipo: Ato da Mesa Diretora Ementa: DECLARA O AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNICÍPIO, A VACÂNCIA DOS CARGOS E A ASSUNÇÃO INTERINA DO PRESIDENTE DA CÂMARA АО CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 059 Exercício: 2025 Data: 09/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a construção de uma rodoviária no município de Barroquinha, objetivando a melhoria da infraestrutura de transporte, a facilitação do acesso e o estímulo ao desenvolvimento econômico local. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 3 Exercício: 2025 Data: 15/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 38 Exercício: 2025 Data: 21/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Barroquinha, visando otimizar a mobilidade e a eficiência dos profissionais da saúde, permitindo um acesso mais ágil às comunidades e melhorando o atendimento à população. 

Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 22 Exercício: 2025 Data: 18/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ARENINHA E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE CHAPADA.

Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 17 Exercício: 2025 Data: 17/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAMBUS.

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 16 registro(s)