MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 12/06/2026 09:25:44 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 023 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) na continuação da Rua do Açude, com início na esquina da Rua Celso de Paula, tendo como referência as proximidades do Bar do Bruno, estendendo-se até o antigo Clube do Praxedes. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 022 Exercício: 2026 Data: 02/06/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, sejam destinados recursos para a recuperação, manutenção e adequação dos equipamentos da academia ao ar livre e dos brinquedos da brinquedopraça localizados na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto. Situação: - --- Matéria 3 --- Número: 010 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a recuperação asfáltica, por meio da operação tapa-buraco, nos seguintes trechos:  Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os municípios de Barroquinha, Camocim e Chaval, com especial atenção ao entorno da rotatória que dá acesso a Barroquinha/Chaval/Bitupitá;  Rodovia CE-187, no trecho que liga o Município de Barroquinha ao Distrito de Bitupitá. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 096 Exercício: 2025 Data: 05/12/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício à empresa Enel Distribuição Ceará, solicitando a execução dos serviços de extensão da rede trifásica para a localidade de Curimãs, zona rural do município de Barroquinha. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 027 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO JUNIOR DE MORAES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 025 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 014 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SR. FRANÇOIS BOURHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 8 --- Número: 013 Exercício: 2025 Data: 11/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 069 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de 02 (dois) quiosques na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto, nas imediações da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da praça, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos. Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 068 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através da captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elaboração de projetos de infraestrutura em pavimentação, sistemas de drenagem e escoamento de águas pluviais, acessibilidade e sinalização de sistema viário, no acesso à entrada do município, tendo como referência a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) até a Casa de Peças e Oficina Amâncio Auto Car. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 52 Exercício: 2025 Data: 14/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revisão e atualização do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Município. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 2 Exercício: 2025 Data: 03/04/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: O presente projeto de lei visa instituir o "Dia da Mãe Atípica" no Município de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de setembro. A data de 21 de setembro é um reconhecimento necessário as mães atípicas do nosso município. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 44 Exercício: 2025 Data: 02/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO DA AREIADA ARENA DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atrás da Escola de Ensino Fundamental Francisco Benício de Vasconcelos, na sede do município. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 40 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE DE QUALIDADE. 

Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 39 Exercício: 2025 Data: 27/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED NAS PRAÇAS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. PRAÇA DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.   PRAÇA DA CAUCAIA - Rua São Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Antônio Marcelino Ferreira. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 25 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPITÁ, que tem como referência o calçadão da orla de Bitupitá. 

Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 8 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEIS, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú. 

Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 7 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha/Bitupitá. 

Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 06/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha/Chaval

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 19 registro(s)