MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/06/2026 13:48:32 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 031 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL OLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 030 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA FRANCISCA VALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Aberta --- Matéria 3 --- Número: 49 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a construção de uma capela dentro do Cemitério São José, no distrito de Bitupitá, com o objetivo de proporcionar um espaço adequado para realização de cerimônias e orações pelos familiares e amigos dos falecidos. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 6 Exercício: 2025 Data: 29/04/2025 Tipo: Projeto de Resolução Ementa: Cria a “Comenda de Honra ao Mérito Veraldina Veras da Silva”, no âmbito da Câmara Municipal de Barroquinha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 41 Exercício: 2025 Data: 31/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa: A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a instalação de uma sala de pilates destinada ao público idoso do distrito de Bitupitá, preferencialmente no prédio onde ocorrem as atividades e ações do Programa Terceira Idade, a fim de proporcionar um ambiente adequado e profissional para a prática dessa atividade física que traz benefícios significativos para a saúde e o bem-estar de todos. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 29 Exercício: 2025 Data: 07/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a reforma da orla marítima da Praia de Bitupitá, tendo em vista a necessidade de revitalização da área, garantindo maior segurança, acessibilidade e conforto para os moradores e turistas. 

Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 9 Exercício: 2025 Data: 11/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA CABEÇA - DISTRITO DE BITUPITÁ, iniciando na casa da dona Helena, seguindo o restante da rua, sentido a Casa dos Coronéis.  

Situação: Fechada ================================================================================ Total: 7 registro(s)