MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 13/05/2026 16:51:16 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 11/11/2023 Tipo: Indicação Ementa:

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REPRESENTADO PELO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A RECUPERAÇÃO COMPLETA DO PRÉDIO DO MERCADO PÚBLICO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA E DO DISTRITO DE BITUPITÁ.

Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 05/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

DENOMINA DE RUA JOSÉ PAULINO ROCHA (ZÉ FLORINDO) A VIA PÚBLICA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 12 Exercício: 2023 Data: 12/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO E SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 11 Exercício: 2023 Data: 10/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, MELHORIAS NA ESTRADA QUE INTERLIGA AS LOCALIDADES DE PERNAMBUQUINHO/JAPÃO/CABECEIRAS E CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NO TRECHO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. CHICO CABOCLO E DA LAGOA QUE OS ANIMAIS BEBEM ÁGUA.

Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 9 Exercício: 2023 Data: 28/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, QUE MANIFESTE O INTERESSE DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE EM ADERIR AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS – PAA – LEITE, VISANDO BENEFICIAR AS FAMÍLIAS BARROQUINHENSES COM O REFERIDO PROGRAMA. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 8 Exercício: 2023 Data: 07/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO E/OU BOCA DE LOBO NO INÍCIO DA CE-085, APÓS A PRAÇA DA MATRIZ, SENTIDO CHAVAL, TENDO COMO REFERÊNCIA A RESIDÊNCIA/RESTAURANTE DA SRA. MARILDE FONTENELE. Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 30/01/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CORREÇÃO IMEDIATA DOS VALORES DO AUXILIO DESLOCAMENTO PAGOS AOS PROFESSORES QUE SE DESLOCAM DA SEDE DO MUNICÍPIO PARA A ÁREA II, QUE COMPREENDE O DISTRITO DE ARARAS E AS LOCALIDADES DE LAGOA SALGADA, PICADA NOVA E CHAPADA. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 1 Exercício: 2020 Data: 27/02/2020 Tipo: Moção de Congratulação Ementa: MOÇÃO DE APALUSOS AO POLICIAL MILITAR PELOS EXEMPLARES SERVIÇOS PRESTADOS NO EVENTO "CARNAVAL DE PRAIA DE BITUPITÁ" RESULTANDO EM PAZ, HARMONIA E SEGURANÇA A TODOS. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 78 Exercício: 2019 Data: 20/05/2019 Tipo: Requerimento Ementa: VEM REQUERER ENVIAR MOÇÃO DE APLAUSOS AOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE, EM ESPECIAL AOS DO ESTADO DO CEARÁ. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 9 registro(s)