MATÉRIAS LEGISLATIVAS Gerado em: 26/06/2026 21:17:56 ================================================================================ --- Matéria 1 --- Número: 021 Exercício: 2026 Data: 22/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento de cópia integral do processo licitatório destinado à execução dos serviços de roço e batição das estradas vicinais da zona rural do Município de Barroquinha, bem como informações acerca da vigência contratual, cronograma de execução e localidades contempladas pelos referidos serviços, tendo em vista que, em alguns trechos, as atividades já vêm sendo executadas. Situação: Fechada --- Matéria 2 --- Número: 019 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa START LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.163.388/0001-93, vencedora dos processos licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.08.01PE e nº 2024.04.16.01PE, cujos objetos consistem, respectivamente, na contratação de empresa especializada em locação de veículos e motocicletas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, bem como na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Barroquinha, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos referentes à execução contratual: • detalhamento completo dos pagamentos mensais recebidos em razão da prestação dos serviços contratados, especificando valores recebidos, datas de pagamento, notas fiscais emitidas, períodos correspondentes e demais documentos comprobatórios pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na execução contratual, contendo marca, modelo, ano, placa, tipo de veículo, bem como a secretaria ou unidade gestora à qual cada veículo se encontra vinculado; • identificação dos respectivos proprietários dos veículos utilizados na execução contratual, acompanhada da documentação comprobatória pertinente; • cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou documento equivalente de cada veículo utilizado na prestação dos serviços; • relação nominal de todos os condutores/motoristas vinculados à prestação dos serviços, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; Situação: Fechada --- Matéria 3 --- Número: 018 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das seguintes informações e documentos: • cópia integral dos Processos Licitatórios, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.12.08.01PE e nº 2024.04.16.01PE, cujos objetos consistem, respectivamente, na contratação de empresa especializada em locação de veículos e motocicletas para atender às necessidades da Secretaria Municipal da Saúde, bem como na locação de veículos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Município de Barroquinha; • detalhamento completo dos pagamentos mensais realizados à empresa START LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrita no CNPJ nº 13.163.388/0001-93, vencedora dos referidos processos licitatórios e atual prestadora dos serviços, especificando valores pagos, datas de pagamento, períodos correspondentes e demais documentos comprobatórios pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na execução contratual, contendo marca, modelo, ano, placa, tipo de veículo, bem como a secretaria ou unidade gestora à qual cada veículo se encontra vinculado; • identificação dos respectivos proprietários dos veículos utilizados na execução contratual, acompanhada da documentação comprobatória pertinente; • cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou documento equivalente de cada veículo utilizado na prestação dos serviços; • relação nominal de todos os condutores/motoristas vinculados à prestação dos serviços, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada. Situação: Fechada --- Matéria 4 --- Número: 017 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01PE, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na locação de veículos, ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte de estudantes universitários do Município de Barroquinha, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos referentes à execução contratual: • detalhamento completo dos pagamentos mensais recebidos em razão da prestação dos serviços contratados, especificando valores recebidos, datas de pagamento, notas fiscais emitidas, períodos correspondentes e demais documentos comprobatórios pertinentes; • relação nominal atualizada de todos os condutores/motoristas vinculados à execução do contrato, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; • cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou documento equivalente de todos os veículos utilizados na prestação dos serviços, incluindo ônibus, micro-ônibus e demais veículos vinculados ao transporte universitário; • informações complementares acerca da regularidade operacional da frota, das condições de segurança dos veículos, da documentação obrigatória exigida e do cumprimento integral das exigências previstas no processo licitatório e no respectivo contrato administrativo. Situação: Fechada --- Matéria 5 --- Número: 016 Exercício: 2026 Data: 18/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos: • cópia integral do Processo Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.05.29.01PE, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na locação de veículos, ônibus e micro-ônibus destinados ao transporte de estudantes universitários do Município de Barroquinha; • detalhamento completo dos pagamentos mensais realizados à empresa THIAGO MARTINS LOPES – ME, inscrita no CNPJ nº 26.471.270/0001-74, vencedora do referido processo licitatório e atual prestadora do serviço, especificando valores pagos, datas de pagamento, períodos correspondentes e demais documentos comprobatórios pertinentes; • relação nominal de todos os condutores/motoristas vinculados à prestação do serviço, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cada profissional, em categoria compatível com a atividade desempenhada; • cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou documento equivalente de todos os veículos utilizados na execução do serviço de transporte universitário. Situação: Fechada --- Matéria 6 --- Número: 015 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, bem como à empresa J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.866.411/0001-20, vencedora do Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01PE, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e da zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e médio do Município de Barroquinha/CE, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos: • cópia integral do Processo Licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 2023.07.19.01PE, incluindo edital, anexos, propostas, contratos, aditivos e demais documentos pertinentes; • relação completa e atualizada de todos os veículos utilizados na prestação do serviço de transporte escolar municipal, contendo marca, modelo, ano, placa, capacidade de passageiros e rota vinculada; • identificação dos respectivos proprietários dos veículos utilizados na execução contratual, acompanhada da documentação comprobatória pertinente; • cópia do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) ou documento equivalente de cada veículo utilizado na prestação do serviço; • relação nominal dos condutores/motoristas vinculados ao transporte escolar, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com a atividade exercida; Situação: Fechada --- Matéria 7 --- Número: 014 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício à Ilustríssima Senhora Secretária Municipal da Educação, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos: • relatório estatístico e quantitativo contendo o percentual e o número total de faltas registradas nas turmas e unidades escolares atendidas pelas rotas do transporte escolar municipal; • detalhamento das faltas por escola, sala de aula e rota correspondente do transporte escolar; • relatório de frequência escolar dos alunos que dependem especificamente das linhas de transporte escolar para deslocamento até as unidades de ensino; • informações acerca de eventuais interrupções, atrasos recorrentes, suspensão de rotas ou falhas na prestação do serviço de transporte escolar, especialmente nas rotas oriundas da zona rural com destino às escolas localizadas na sede do município; • relatório contendo as medidas adotadas pela Secretaria Municipal da Educação para solucionar os problemas relacionados à ausência ou irregularidade do transporte escolar. Situação: Fechada --- Matéria 8 --- Número: 013 Exercício: 2026 Data: 15/05/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, bem como à empresa ECOMILL SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.952.190/0001-63, vencedora da Concorrência Eletrônica nº 2025.01.16.01CE, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o encaminhamento das seguintes informações e documentos: o encaminhamento das seguintes informações e documentos: • cópia integral do Processo Licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 2025.01.16.01CE, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS DE VARRIÇÃO, ENTULHO VOLUMOSO E RESÍDUOS DE PODA E SERVIÇOS DE VARRIÇÃO E CAPINA NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. calendário atualizado da limpeza urbana no Município de Barroquinha, abrangendo a sede, distritos e demais localidades; • detalhamento das rotas realizadas pelos veículos utilizados na coleta de resíduos e execução dos serviços de limpeza urbana; • cronograma de execução dos serviços de coleta, varrição, capina, roço e demais atividades correlatas, com indicação das localidades prioritárias e periodicidade de atendimento; • relação completa dos veículos utilizados na prestação dos serviços, contendo identificação, placas, tipo de veículo e situação de regularidade; • relação nominal dos profissionais vinculados à execução contratual, informando funções desempenhadas e demais informações pertinentes à prestação dos serviços contratados. Situação: Fechada --- Matéria 9 --- Número: 011 Exercício: 2026 Data: 14/04/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo Plenário desta Casa Legislativa, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como à Secretária Municipal da Educação, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das seguintes informações:  detalhamento completo de todas as rotas do transporte escolar dos alunos da rede municipal de ensino;  relação nominal de todos os condutores/motoristas vinculados a cada rota, acompanhada de cópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV/DUT) de cada veículo utilizado;  relação de todos os monitores do transporte escolar, vinculados às respectivas rotas;  relação dos cuidadores escolares que atuam nas salas de aula das escolas municipais; Situação: Fechada --- Matéria 10 --- Número: 003 Exercício: 2026 Data: 13/04/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Garante atendimento prioritário, no âmbito dos serviços de saúde da rede pública municipal, aos pais, mães e cuidadores de pessoas com deficiência, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros transtornos do neurodesenvolvimento ou com mobilidade reduzida, e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 11 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 06/03/2026 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui, no âmbito do Município de Barroquinha, o Programa “Praça do Autista”, destinado à criação, implantação e adaptação de espaços públicos multissensoriais e inclusivos voltados ao lazer, à convivência social e ao desenvolvimento de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 12 --- Número: 001 Exercício: 2026 Data: 20/01/2026 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja encaminhado ofício ao BANCO BRADESCO S/A – Agência Camocim, solicitando informações e esclarecimentos formais acerca do fechamento da agência bancária anteriormente localizada na sede do Município de Barroquinha. Situação: Fechada --- Matéria 13 --- Número: 040 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO ARTHUR ARAÚJO SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 14 --- Número: 039 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM GOMES DE FARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 15 --- Número: 038 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO MISSIONÁRIO RONALDO JOSÉ BERNARDINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 16 --- Número: 036 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOSÉ AURÉLIO GABRIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 17 --- Número: 034 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 18 --- Número: 033 Exercício: 2025 Data: 03/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ANTÔNIO FRANCISCO DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 19 --- Número: 028 Exercício: 2025 Data: 01/12/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR FRANCISCO JAIR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 20 --- Número: 024 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À SENHORA MARIA IVONE SANTOS MESQUITA (IRMÃ IVONE) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: - --- Matéria 21 --- Número: 023 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO MESQUITA DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 22 --- Número: 022 Exercício: 2025 Data: 26/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL DE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 23 --- Número: 021 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO SENADOR LUÍS EDUARDO GRANGEIRO GIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 24 --- Número: 020 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 25 --- Número: 019 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE GUILHERME DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 26 --- Número: 018 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BARROQUINHENSE AO APÓSTOLO RAFAEL RODRIGUES OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 27 --- Número: 017 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ BARROQUINHENSE À BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 28 --- Número: 008 Exercício: 2025 Data: 25/11/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Dispõe sobre a leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de ensino do Município de Barroquinha e dá outras providências. Situação: Fechada --- Matéria 29 --- Número: 089 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Governo do Estado do Ceará, por meio da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará – SOP/CE, solicitando a realização de um estudo técnico, detalhado e financeiro, visando à construção de uma ponte ou túnel no trecho da estrada que interliga a localidade de Venâncio ao distrito de Bitupitá, neste município de Barroquinha. Situação: Fechada --- Matéria 30 --- Número: 088 Exercício: 2025 Data: 14/11/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que, após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, ou mediante captação de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a construção de pavimentação em pedra tosca (calçamento) e de uma praça na Associação Comunitária Riacho de Baixo, neste município. Situação: Fechada --- Matéria 31 --- Número: 083 Exercício: 2025 Data: 14/10/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja convocada a Ilustríssima Senhora NATALY ACÁCIO NEVES VERÍSSIMO, Gerente da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI) da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – CAGECE, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar informações sobre a atual situação do abastecimento de água no Município de Barroquinha, especialmente nos bairros e ruas situados em áreas de maior altitude, onde o fornecimento de água potável tem sido irregular ou completamente interrompido por longos períodos. Requer, ainda, que após a apreciação e aprovação do requerimento, seja oficiada a representante da CAGECE para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Barroquinha, em Sessão Ordinária a ser realizada na sexta-feira, dia 24 de outubro do corrente ano, a partir das 09:00 hs, a fim de prestar os devidos esclarecimentos. Situação: Fechada --- Matéria 32 --- Número: 082 Exercício: 2025 Data: 29/09/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), por meio da Gerência da Unidade de Negócio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI), solicitando a execução de aproximadamente 120 (cento e vinte) metros de extensão de rede de abastecimento de água, destinada à Rua Nova, atualmente em fase de ocupação, localizada no bairro Campo do Edimário. Situação: Fechada --- Matéria 33 --- Número: 081 Exercício: 2025 Data: 25/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, sejam destinados recursos para a revitalização, reforma, manutenção e melhorias nos cemitérios da sede do município, distritos e localidades, com ênfase para a implantação de iluminação (instalação de luminárias), em particular no cemitério da localidade dos Pereiros, e nos demais cemitérios que ainda não tem iluminação. Situação: Fechada --- Matéria 34 --- Número: 080 Exercício: 2025 Data: 25/08/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER , que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, após análise da viabilidade orçamentária e financeira do município, sejam destinados recursos para a revitalização, reforma e ampliação dos brinquedos da brinquedopraça situada na Praça da Matriz Acadêmico Delmiro Silva Neto. Situação: Fechada --- Matéria 35 --- Número: 067 Exercício: 2025 Data: 24/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a realização dos serviços de manutenção e recuperação da estrada da comunidade de Vertentes, bem como a colocação de uma luminária no Sítio Isidorio, tendo como referência o poste que fica em frente à residência da dona Carla Nóbrega. Situação: Fechada --- Matéria 36 --- Número: 061 Exercício: 2025 Data: 13/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropriação dos terrenos localizados nos arredores e nos fundos da Escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupitá, visando à ampliação das salas de aula e dos demais espaços da unidade escolar. Situação: Fechada --- Matéria 37 --- Número: 060 Exercício: 2025 Data: 10/06/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE) solicitando : 1. Que a CAGECE implemente um monitoramento técnico e operacional contínuo do abastecimento de água dos bairros e ruas afetadas, com foco nos pontos altos do município, onde têm sido recorrentes os relatos e constatações de interrupções frequentes e prolongadas no fornecimento de água potável; 2. Que a empresa apresente, em tempo hábil, um plano de ação para correção e regularização imediata e definitiva do fornecimento de água, com cronograma de execução e medidas técnicas claras; 3. Que seja avaliada a possibilidade de suspensão da cobrança das faturas mensais pelos consumidores afetados, até que o fornecimento seja regularizado, observando o princípio da modicidade tarifária e da proporcionalidade entre o serviço prestado e o valor cobrado . Situação: Fechada --- Matéria 38 --- Número: 005 Exercício: 2025 Data: 09/06/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: PROJETO DE LEI , QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMAÇÃO DO EVANGELHO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 39 --- Número: 53 Exercício: 2025 Data: 16/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informações detalhadas sobre a situação atual da ambulância vinculada ao Posto de Saúde do distrito de Araras. Situação: Fechada --- Matéria 40 --- Número: 51 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVIÇOS LTDA – CNPJ Nº 11.952.190/0001-63, solicitando a cópia integral do Processo Administrativo nº 004/2025-INFRA, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.01.16.01CE, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA. Situação: Fechada --- Matéria 41 --- Número: 50 Exercício: 2025 Data: 09/05/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUER que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Comandante do Batalhão da Polícia Militar de Camocim, solicitando a ampliação do efetivo policial no município de Barroquinha, a fim de atender às crescentes demandas de segurança pública e garantir maior proteção aos cidadãos. Situação: Fechada --- Matéria 42 --- Número: 4 Exercício: 2025 Data: 05/05/2025 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no âmbito do Município de Barroquinha/ Ce. Situação: Fechada --- Matéria 43 --- Número: 45 Exercício: 2025 Data: 04/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando esclarecimentos acerca da paralisação e não entrega da obra ACADEMIA DA SAÚDE NO DISTRITO DE BITUPITÁ. Situação: Fechada --- Matéria 44 --- Número: 42 Exercício: 2025 Data: 01/04/2025 Tipo: Requerimento Ementa: O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando o fornecimento de testes neuropsicológicos para diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) às crianças do município que apresentem indícios de dificuldades no desenvolvimento cognitivo e comportamental, a fim de garantir o atendimento e o tratamento adequado a essas crianças. Situação: Fechada --- Matéria 45 --- Número: 35 Exercício: 2025 Data: 14/03/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO, mais precisamente na última rua que dá acesso a saída para a localidade de Lagoa do Mato, local onde moram os assentados da Associação Riacho de Baixo. 

Situação: Fechada --- Matéria 46 --- Número: 27 Exercício: 2025 Data: 21/02/2025 Tipo: Requerimento Ementa:

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 459/2014, no que se refere a gratificação inclusiva, direito garantido e assegurado aos professores, que seja efetuado no mês de março/2025 o pagamento da referida gratificação a todos os professores que têm esse direito e estão aptos a receber tais valores conforme determina a respectiva lei. 

Situação: Fechada --- Matéria 47 --- Número: 1 Exercício: 2023 Data: 08/11/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 48 --- Número: 27 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCAÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.163.388/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOCICLETAS) LOCADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME PREGAO ELETRÔNICO N. 2022.12.08.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.

Situação: Fechada --- Matéria 49 --- Número: 26 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUISITANDO DA EMPRESA D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME (CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO VICENTE), INSCRITA NO CNPJ Nº 19.698.790/0001-59, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), CONFORME PREGAO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.

Situação: Fechada --- Matéria 50 --- Número: 25 Exercício: 2023 Data: 06/10/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUISITANDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES, MOTIVOS E/OU JUSTIFICATIVAS DO POR QUE A CRIANÇA/ALUNO JOÃO VITOR FROTA DOS REIS, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE CURIMÃS, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – PRÉ I, E QUE TEM UMA NECESSIDADE ESPECIAL – SÍNDROME DE DOWN, NÃO ESTÁ FREQUENTANDO A SALA DE AULA.

Situação: Fechada --- Matéria 51 --- Número: 24 Exercício: 2023 Data: 22/09/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A COBERTURA METÁLICA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO ANTIGO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA LOCALIDADE DE CHAPADA E DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ.

Situação: Fechada --- Matéria 52 --- Número: 19 Exercício: 2023 Data: 25/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, BEM COMO SEJA DETALHADO AS CONDIÇÕES DO VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DA SEMANA (QUARTA-FEIRA, DIA 23/08) SURGIRAM INÚMEROS RELATOS DE DESESPEROS E PREOCUPAÇÃO POR PARTE DE ALUNOS E PAIS EM VIRTUDE DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO QUE FAZ A ROTA PICADA NOVA – VILA NOVA - VILA SANTA ISABEL E LAGOA SALGADA QUASE TER PEGADO FOGO, TENDO UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, MAS QUE FOI CONTIDO

Situação: Fechada --- Matéria 53 --- Número: 4 Exercício: 2023 Data: 17/08/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa:

ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 302/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Fechada --- Matéria 54 --- Número: 18 Exercício: 2023 Data: 11/08/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA, BEM COMO INFORMANDO OS MOTIVOS DA MANUTENÇÃO/REPARO DO VEÍCULO, DATA QUE O VEÍCULO DEU ENTRADA NA OFICINA, QUANTOS DIAS O AUTOMÓVEL FICOU PARALISADO E OS VALORES PAGOS NOS ANOS DE 2022 E 2023; REQUISITO TAMBÉM A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (DISPENSAS, CARONA, DENTRE OUTROS) QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; REQUISITO AINDA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS LOCADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: TIPO DE VEÍCULO, PLACA, PROPRIETÁRIO E NOME DO CONTRATADO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO ESTADO DE CADA VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS, CÓPIA DO DUT DOS VEÍCULOS E DA CNH DE CADA CONDUTOR, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO PLEITO FEITO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 091/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ENVIADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 178/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

Situação: Fechada --- Matéria 55 --- Número: 16 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ROÇO/BATIMENTO DO MATO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS SEUS DISTRITOS E LOCALIDADES. REQUER TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.

Situação: Fechada --- Matéria 56 --- Número: 15 Exercício: 2023 Data: 20/06/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC-CE) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EM VIRTUDE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS E ALUNOS ACERCA DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS.

Situação: Fechada --- Matéria 57 --- Número: 14 Exercício: 2023 Data: 16/05/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.01-CP, CUJO OBJETO É OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. REQUISITO TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTE OS EMPENHOS Nº 03040067 E 27040001, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA D. MACHADO DE AGUIAR – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.992.818/0001-66.

Situação: Fechada --- Matéria 58 --- Número: 2 Exercício: 2023 Data: 15/05/2023 Tipo: Projeto de Lei - Legislativo Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação: Fechada --- Matéria 59 --- Número: 13 Exercício: 2023 Data: 20/04/2023 Tipo: Requerimento Ementa:

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA/CE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E APOIO PARA INVESTIMENTOS EM AÇÕES/PROJETOS E DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PARA A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO INVESTIMENTOS DIRETOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E/OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.

Situação: Fechada --- Matéria 60 --- Número: 7 Exercício: 2023 Data: 06/02/2023 Tipo: Requerimento Ementa: REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 573/2017 JUNTO A FUNASA (FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE), CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO (LOCALIDADES DE PICADA NOVA, PAU SECO, ILHA DO XAVIER, LAGOA DO MATO E LEITÃO). REQUISITO TAMBÉM INFORMAÇÕES SOBRE O SALDO EXISTENTE, BEM COMO CÓPIA DO EXTRATO DA CONTA ESPECÍFICA 31017-4, AGÊNCIA 39-6, BANCO DO BRASIL. Situação: Fechada ================================================================================ Total: 60 registro(s)