[{"N\u00famero":"094","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado\r\nof\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam disponibilizados recursos para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de raspagem, alargamento e recapeamento com revestimento de pi\u00e7arra da estrada que liga a localidade de Vertente \u00e0 comunidade de Puxi.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PROFESSOR ANTONIO JOS\u00c9 DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. ANT\u00d4NIO EDUARDO FARIAS ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"007","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. RAMON ALVES DA COSTA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. ANT\u00d4NIO\r\nALISSON COSTA SOUZA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"004","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA MARINETE\r\nLIMA DOS SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. DENIS \r\nANDERSON DA ROCHA BEZERRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"002","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DEPUTADO FEDERAL \r\nANDR\u00c9 PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/10\/2025","Tipo":"Decreto Legislativo","Ementa":"Concede a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras da Silva\u201d aos ex-prefeitos\r\nmunicipais e ex-presidentes da C\u00e2mara Municipal de Barroquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/09\/2025","Tipo":"Ato da Mesa Diretora","Ementa":"DECLARA O AFASTAMENTO TEMPOR\u00c1RIO DO PREFEITO E DA VICE-PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO, A VAC\u00c2NCIA DOS CARGOS E A ASSUN\u00c7\u00c3O INTERINA DO PRESIDENTE DA C\u00c2MARA \u0410\u041e CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, EM CUMPRIMENTO A DECIS\u00c3O JUDICIAL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"059","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o\r\npelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor\r\nPrefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o\r\nor\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize\r\nrecursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma rodovi\u00e1ria no munic\u00edpio de Barroquinha,\r\nobjetivando a melhoria da infraestrutura de transporte, a facilita\u00e7\u00e3o do acesso e o\r\nest\u00edmulo ao desenvolvimento econ\u00f4mico local.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"3","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"15\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"INSTITUI O FESTIVAL ANUAL DE REPENTE NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"38","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a aquisição de motocicletas para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município de Barroquinha, visando otimizar a mobilidade e a eficiência dos profissionais da saúde, permitindo um acesso mais ágil às comunidades e melhorando o atendimento à população. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"22","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"18\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ARENINHA E PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DO CAMPO DA LOCALIDADE DE CHAPADA.<\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"17","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"17\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) E UMA PRAÇA NA LOCALIDADE DE BAMBUS<\/strong>.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]