[{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, sejam destinados recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) na continua\u00e7\u00e3o da Rua do A\u00e7ude, com in\u00edcio na esquina da Rua Celso de Paula, tendo como refer\u00eancia as proximidades do Bar do Bruno, estendendo-se at\u00e9 o antigo Clube do Praxedes.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"02\/06\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam destinados recursos para a recupera\u00e7\u00e3o, manuten\u00e7\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o dos equipamentos da academia ao ar livre e dos brinquedos da brinquedopra\u00e7a localizados na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"010","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a recupera\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica, por meio da opera\u00e7\u00e3o tapa-buraco, nos seguintes trechos:\r\n\uf0b7 Rodovia CE-085, nos segmentos que interligam os munic\u00edpios de Barroquinha,\r\nCamocim e Chaval, com especial aten\u00e7\u00e3o ao entorno da rotat\u00f3ria que d\u00e1 acesso a\r\nBarroquinha\/Chaval\/Bitupit\u00e1;\r\n\uf0b7 Rodovia CE-187, no trecho que liga o Munic\u00edpio de Barroquinha ao Distrito de\r\nBitupit\u00e1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"096","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/12\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa Enel Distribui\u00e7\u00e3o Cear\u00e1, solicitando a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de extens\u00e3o da rede trif\u00e1sica para a localidade de Curim\u00e3s, zona rural do munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"027","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO\r\nJUNIOR DE MORAES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"025","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO DEPUTADO\r\nFEDERAL DOMINGOS GOMES DE AGUIAR NETO (DOMINGOS NETO) E D\u00c1 OUTRAS\r\nPROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SR. FRAN\u00c7OIS BOURHIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JORGE UMBELINO DA SILVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"069","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de 02 (dois) quiosques na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto, nas imedia\u00e7\u00f5es da Igreja Matriz, nos lados direito e esquerdo da pra\u00e7a, onde anteriormente se localizavam os dois antigos parquinhos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"068","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s da capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize a elabora\u00e7\u00e3o de projetos de infraestrutura em pavimenta\u00e7\u00e3o, sistemas de drenagem e escoamento de \u00e1guas pluviais, acessibilidade e sinaliza\u00e7\u00e3o de sistema vi\u00e1rio, no acesso \u00e0 entrada do munic\u00edpio, tendo como refer\u00eancia a CE-085 (que liga Barroquinha a Camocim), nas margens direita e esquerda, iniciando nas proximidades do Lava Jato Box Central (COHAB) at\u00e9 a Casa de Pe\u00e7as e Oficina Am\u00e2ncio Auto Car.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"52","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a revis\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o do valor do incentivo mensal pago aos Conselheiros Tutelares do Munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"O presente projeto de lei visa instituir o \"Dia da M\u00e3e At\u00edpica\" no Munic\u00edpio de Barroquinha, a ser comemorado anualmente todo dia 21 de \r\nsetembro. A data de 21 de setembro \u00e9 um reconhecimento necess\u00e1rio as m\u00e3es at\u00edpicas do nosso munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"44","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"02\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a REFORMA DAS REDES DE PROTE\u00c7\u00c3O E MANUTEN\u00c7\u00c3O DA AREIADA ARENA DE V\u00d4LEI E FUTEV\u00d4LEI, que fica localizada na Rua 15 de Agosto, atr\u00e1s da Escola de Ensino Fundamental Francisco Ben\u00edcio de Vasconcelos, na sede do munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"40","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE UM TRAILER DE <\/strong>SAÚDE MÓVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE SAÚDE DA <\/strong>POPULAÇÃO CARENTE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE <\/strong>BARROQUINHA, PROPORCIONANDO ACESSO A SERVIÇOS DE SAÚDE <\/strong>DE QUALIDADE. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"39","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"27\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio ou atrav\u00e9s de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM LED NAS PRA\u00c7AS DOS BAIRROS COHAB E CAUCAIA. \r\n\r\nPRA\u00c7A DA COHAB - Avenida Maria Diamantina Veras, na CE-085 - sentido Camocim.\r\n\u00a0\r\nPRA\u00c7A DA CAUCAIA - Rua S\u00e3o Francisco, ao lado da Escola de Ensino Fundamental Ant\u00f4nio Marcelino Ferreira.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, EM TODA FAIXA DE AREIA DA ORLA DE BITUPITÁ<\/strong>, que tem como referência o calçadão da orla de Bitupitá. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"8","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a REFORMA ESTRUTURAL DA CAIXA D’ÁGUA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA LOCALIDADE DE BARROQUINHA DOS FIEI<\/strong>S, nas proximidades da residência do Sr. Osvaldo, no final da localidade sentido Pajeú. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UM MICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA LOCALIDADE DE CANADÁ<\/strong>, que tem como referência o km 07 (sete) da rodovia CE-187 entre Barroquinha\/Bitupitá. <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"06\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE COOPER ADEQUADA PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA, CORRIDA E CICLISMO NA CE-085, ENTRE O POSTO IMPERIAL E A ROTATÓRIA<\/strong>, que tem como referência a margem direita da CE-085 – Barroquinha\/Chaval<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]