[{"N\u00famero":"031","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR MANOEL\r\nOLIVEIRA DE CARVALHO (MANOEL DO NILO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"030","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA FRANCISCA\r\nVALDIRENE DE OLIVEIRA NASCIMENTO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Aberta"},{"N\u00famero":"49","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de uma capela dentro do Cemit\u00e9rio S\u00e3o Jos\u00e9, no distrito de Bitupit\u00e1, com o objetivo de proporcionar um espa\u00e7o adequado para realiza\u00e7\u00e3o de cerim\u00f4nias e ora\u00e7\u00f5es pelos familiares e amigos dos falecidos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"6","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/04\/2025","Tipo":"Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o","Ementa":"Cria a \u201cComenda de Honra ao M\u00e9rito Veraldina Veras\r\nda Silva\u201d, no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de\r\nBarroquinha e da\u0301 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"41","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"31\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a instala\u00e7\u00e3o de uma sala de pilates destinada ao p\u00fablico idoso do distrito de Bitupit\u00e1, preferencialmente no pr\u00e9dio onde ocorrem as atividades e a\u00e7\u00f5es do Programa Terceira Idade, a fim de proporcionar um ambiente adequado e profissional para a pr\u00e1tica dessa atividade f\u00edsica que traz benef\u00edcios significativos para a sa\u00fade e o bem-estar de todos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"29","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"07\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

A Vereadora abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a reforma da orla marítima da Praia de Bitupitá, tendo em vista a necessidade de revitalização da área, garantindo maior segurança, acessibilidade e conforto para os moradores e turistas. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"9","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"11\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO ENTORNO DA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO DA CABEÇA - DISTRITO DE BITUPITÁ<\/strong>, iniciando na casa da dona Helena, seguindo o restante da rua, sentido a Casa dos Coronéis.  <\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]