[{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"22\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento de c\u00f3pia integral do processo licitat\u00f3rio destinado \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de ro\u00e7o e bati\u00e7\u00e3o das estradas vicinais da zona rural do Munic\u00edpio de Barroquinha, bem como informa\u00e7\u00f5es acerca da vig\u00eancia contratual, cronograma de execu\u00e7\u00e3o e localidades contempladas pelos referidos servi\u00e7os, tendo em vista que, em alguns trechos, as atividades j\u00e1 v\u00eam sendo executadas.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa START LOCA\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 EPP, inscrita no CNPJ n\u00ba 13.163.388\/0001-93, vencedora dos processos licitat\u00f3rios, na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 2022.12.08.01PE e n\u00ba 2024.04.16.01PE, cujos objetos consistem, respectivamente, na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas para atender \u00e0s necessidades da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, bem como na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos diversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do Munic\u00edpio de Barroquinha, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual:\r\n\u2022 detalhamento completo dos pagamentos mensais recebidos em raz\u00e3o da\r\npresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, especificando valores recebidos, datas de pagamento,\r\nnotas fiscais emitidas, per\u00edodos correspondentes e demais documentos comprobat\u00f3rios\r\npertinentes;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o\r\ncontratual, contendo marca, modelo, ano, placa, tipo de ve\u00edculo, bem como a secretaria\r\nou unidade gestora \u00e0 qual cada ve\u00edculo se encontra vinculado;\r\n\u2022 identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o\r\ncontratual, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente;\r\n\u2022 c\u00f3pia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) ou\r\ndocumento equivalente de cada ve\u00edculo utilizado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os condutores\/motoristas vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos\r\nservi\u00e7os, acompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de cada\r\nprofissional, em categoria compat\u00edvel com a atividade desempenhada;","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022 c\u00f3pia integral dos Processos Licitat\u00f3rios, na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba\r\n2022.12.08.01PE e n\u00ba 2024.04.16.01PE, cujos objetos consistem, respectivamente, na\r\ncontrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada em loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos e motocicletas para atender\r\n\u00e0s necessidades da Secretaria Municipal da Sa\u00fade, bem como na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos\r\ndiversos destinados ao atendimento das necessidades das diversas unidades gestoras do\r\nMunic\u00edpio de Barroquinha;\r\n\u2022 detalhamento completo dos pagamentos mensais realizados \u00e0 empresa START\r\nLOCA\u00c7\u00d5ES LTDA \u2013 EPP, inscrita no CNPJ n\u00ba 13.163.388\/0001-93, vencedora dos\r\nreferidos processos licitat\u00f3rios e atual prestadora dos servi\u00e7os, especificando valores\r\npagos, datas de pagamento, per\u00edodos correspondentes e demais documentos\r\ncomprobat\u00f3rios pertinentes;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o\r\ncontratual, contendo marca, modelo, ano, placa, tipo de ve\u00edculo, bem como a secretaria\r\nou unidade gestora \u00e0 qual cada ve\u00edculo se encontra vinculado;\r\n\u2022 identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o\r\ncontratual, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente;\r\n\u2022 c\u00f3pia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) ou\r\ndocumento equivalente de cada ve\u00edculo utilizado na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os condutores\/motoristas vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos\r\nservi\u00e7os, acompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de cada\r\nprofissional, em categoria compat\u00edvel com a atividade desempenhada.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 empresa THIAGO MARTINS LOPES \u2013 ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 26.471.270\/0001-74, vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 2025.05.29.01PE, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus destinados ao transporte de estudantes universit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Barroquinha, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das\r\nseguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos referentes \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual:\r\n\u2022 detalhamento completo dos pagamentos mensais recebidos em raz\u00e3o da\r\npresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os contratados, especificando valores recebidos, datas de pagamento,\r\nnotas fiscais emitidas, per\u00edodos correspondentes e demais documentos comprobat\u00f3rios\r\npertinentes;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal atualizada de todos os condutores\/motoristas vinculados \u00e0\r\nexecu\u00e7\u00e3o do contrato, acompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH)\r\nde cada profissional, em categoria compat\u00edvel com a atividade desempenhada;\r\n\u2022 c\u00f3pia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) ou\r\ndocumento equivalente de todos os ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os,\r\nincluindo \u00f4nibus, micro-\u00f4nibus e demais ve\u00edculos vinculados ao transporte universit\u00e1rio;\r\n\u2022 informa\u00e7\u00f5es complementares acerca da regularidade operacional da frota, das\r\ncondi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a dos ve\u00edculos, da documenta\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria exigida e do\r\ncumprimento integral das exig\u00eancias previstas no processo licitat\u00f3rio e no respectivo\r\ncontrato administrativo.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"016","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"18\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022 c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio, na modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba\r\n2025.05.29.01PE, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa especializada na\r\nloca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, \u00f4nibus e micro-\u00f4nibus destinados ao transporte de estudantes\r\nuniversit\u00e1rios do Munic\u00edpio de Barroquinha;\r\n\u2022 detalhamento completo dos pagamentos mensais realizados \u00e0 empresa THIAGO\r\nMARTINS LOPES \u2013 ME, inscrita no CNPJ n\u00ba 26.471.270\/0001-74, vencedora do\r\nreferido processo licitat\u00f3rio e atual prestadora do servi\u00e7o, especificando valores pagos,\r\ndatas de pagamento, per\u00edodos correspondentes e demais documentos comprobat\u00f3rios\r\npertinentes;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os condutores\/motoristas vinculados \u00e0 presta\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o, acompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) de cada\r\nprofissional, em categoria compat\u00edvel com a atividade desempenhada;\r\n\u2022 c\u00f3pia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) ou\r\ndocumento equivalente de todos os ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de\r\ntransporte universit\u00e1rio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"015","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, bem como \u00e0 empresa J.J. LOCA\u00c7\u00d5ES & CONSTRU\u00c7\u00d5ES LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 18.866.411\/0001-20, vencedora do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 2023.07.19.01PE, cujo objeto consiste na contrata\u00e7\u00e3o de empresa para presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de loca\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos destinados ao transporte escolar dos alunos da sede e da zona rural da rede de ensino infantil, fundamental e m\u00e9dio do Munic\u00edpio de Barroquinha\/CE, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022 c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio referente ao Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba\r\n2023.07.19.01PE, incluindo edital, anexos, propostas, contratos, aditivos e demais\r\ndocumentos pertinentes;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o completa e atualizada de todos os ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o do\r\nservi\u00e7o de transporte escolar municipal, contendo marca, modelo, ano, placa, capacidade\r\nde passageiros e rota vinculada;\r\n\u2022 identifica\u00e7\u00e3o dos respectivos propriet\u00e1rios dos ve\u00edculos utilizados na execu\u00e7\u00e3o\r\ncontratual, acompanhada da documenta\u00e7\u00e3o comprobat\u00f3ria pertinente;\r\n\u2022 c\u00f3pia do Certificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV) ou\r\ndocumento equivalente de cada ve\u00edculo utilizado na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal dos condutores\/motoristas vinculados ao transporte escolar,\r\nacompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) compat\u00edvel com a\r\natividade exercida;","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"014","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio \u00e0 Ilustr\u00edssima Senhora Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022 relat\u00f3rio estat\u00edstico e quantitativo contendo o percentual e o n\u00famero total de\r\nfaltas registradas nas turmas e unidades escolares atendidas pelas rotas do transporte\r\nescolar municipal;\r\n\u2022 detalhamento das faltas por escola, sala de aula e rota correspondente do\r\ntransporte escolar;\r\n\u2022 relat\u00f3rio de frequ\u00eancia escolar dos alunos que dependem especificamente das\r\nlinhas de transporte escolar para deslocamento at\u00e9 as unidades de ensino;\r\n\u2022 informa\u00e7\u00f5es acerca de eventuais interrup\u00e7\u00f5es, atrasos recorrentes, suspens\u00e3o de\r\nrotas ou falhas na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte escolar, especialmente nas rotas\r\noriundas da zona rural com destino \u00e0s escolas localizadas na sede do munic\u00edpio;\r\n\u2022 relat\u00f3rio contendo as medidas adotadas pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o\r\npara solucionar os problemas relacionados \u00e0 aus\u00eancia ou irregularidade do transporte\r\nescolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"013","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"15\/05\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Secret\u00e1rio Municipal de Infraestrutura e Servi\u00e7os P\u00fablicos, bem como \u00e0 empresa ECOMILL SERVI\u00c7OS LTDA, inscrita no CNPJ n\u00ba 11.952.190\/0001-63, vencedora da Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba 2025.01.16.01CE, solicitando, nos prazos previstos na Lei Federal n\u00ba 12.527\/2011 (Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o), o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es e documentos: o encaminhamento das seguintes\r\ninforma\u00e7\u00f5es e documentos:\r\n\u2022 c\u00f3pia integral do Processo Licitat\u00f3rio, na modalidade Concorr\u00eancia Eletr\u00f4nica n\u00ba\r\n2025.01.16.01CE, cujo objeto consiste na CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA\r\nPRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA E TRANSPORTE DE RES\u00cdDUOS\r\nS\u00d3LIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS, COLETA E TRANSPORTE DE\r\nRES\u00cdDUOS DE VARRI\u00c7\u00c3O, ENTULHO VOLUMOSO E RES\u00cdDUOS DE PODA E\r\nSERVI\u00c7OS DE VARRI\u00c7\u00c3O E CAPINA NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.\r\ncalend\u00e1rio atualizado da limpeza urbana no Munic\u00edpio de Barroquinha,\r\nabrangendo a sede, distritos e demais localidades;\r\n\u2022 detalhamento das rotas realizadas pelos ve\u00edculos utilizados na coleta de res\u00edduos e\r\nexecu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza urbana;\r\n\u2022 cronograma de execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de coleta, varri\u00e7\u00e3o, capina, ro\u00e7o e demais\r\natividades correlatas, com indica\u00e7\u00e3o das localidades priorit\u00e1rias e periodicidade de\r\natendimento;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o completa dos ve\u00edculos utilizados na presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, contendo\r\nidentifica\u00e7\u00e3o, placas, tipo de ve\u00edculo e situa\u00e7\u00e3o de regularidade;\r\n\u2022 rela\u00e7\u00e3o nominal dos profissionais vinculados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o contratual, informando\r\nfun\u00e7\u00f5es desempenhadas e demais informa\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os\r\ncontratados.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"011","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"14\/04\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo Plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja encaminhado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, bem como \u00e0 Secret\u00e1ria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, requisitando, no prazo de 15 (quinze) dias, o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n\uf0b7 detalhamento completo de todas as rotas do transporte escolar dos alunos da rede\r\nmunicipal de ensino;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o nominal de todos os condutores\/motoristas vinculados a cada rota,\r\nacompanhada de c\u00f3pia da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) e do\r\nCertificado de Registro e Licenciamento de Ve\u00edculo (CRLV\/DUT) de cada ve\u00edculo\r\nutilizado;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o de todos os monitores do transporte escolar, vinculados \u00e0s respectivas\r\nrotas;\r\n\uf0b7 rela\u00e7\u00e3o dos cuidadores escolares que atuam nas salas de aula das escolas\r\nmunicipais;","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"003","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"13\/04\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Garante atendimento priorit\u00e1rio, no \u00e2mbito dos servi\u00e7os de sa\u00fade da rede p\u00fablica municipal, aos pais, m\u00e3es e cuidadores de pessoas com defici\u00eancia, com Transtorno do Espectro Autista (TEA), outros transtornos do neurodesenvolvimento ou com\r\nmobilidade reduzida, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"06\/03\/2026","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui, no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barroquinha, o Programa \u201cPra\u00e7a do Autista\u201d, destinado \u00e0 cria\u00e7\u00e3o, implanta\u00e7\u00e3o e adapta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos multissensoriais e inclusivos voltados ao lazer, \u00e0 conviv\u00eancia social e ao desenvolvimento de crian\u00e7as com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"001","Exerc\u00edcio":2026,"Data":"20\/01\/2026","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja encaminhado of\u00edcio ao BANCO BRADESCO S\/A \u2013 Ag\u00eancia Camocim, solicitando informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos formais acerca do fechamento da ag\u00eancia banc\u00e1ria anteriormente localizada na sede do Munic\u00edpio de Barroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"040","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO\r\nARTHUR ARA\u00daJO SANTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"039","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR GLADSTOM\r\nGOMES DE FARIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"038","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO MISSION\u00c1RIO\r\nRONALDO JOS\u00c9 BERNARDINO DOS REIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"036","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO ADVOGADO JOS\u00c9\r\nAUR\u00c9LIO GABRIEL DA SILVA FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"034","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA PATR\u00cdCIA\r\nCOSTA DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"033","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"03\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ANT\u00d4NIO\r\nFRANCISCO DE OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"028","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/12\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR FRANCISCO\r\nJAIR ALVES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"024","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 SENHORA MARIA\r\nIVONE SANTOS MESQUITA (IRM\u00c3 IVONE) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"-"},{"N\u00famero":"023","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR ROBERTO\r\nMESQUITA DE MEDEIROS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"022","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"26\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENHOR SAMUEL\r\nDE MELO RODRIGUES (SAMUEL ISIDORO) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"021","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO SENADOR LU\u00cdS\r\nEDUARDO GRANGEIRO GIR\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"020","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR RAAMIAS DE OLIVEIRA CAVALCANTE FILHO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"019","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO PASTOR ENOQUE\r\nGUILHERME DE ARA\u00daJO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"018","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3O BARROQUINHENSE AO AP\u00d3STOLO RAFAEL\r\nRODRIGUES OLIVEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"017","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","Ementa":"CONCEDE O T\u00cdTULO DE CIDAD\u00c3 BARROQUINHENSE \u00c0 BISPA ROSEANA OLIVEIRA RODRIGUES E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"008","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/11\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Disp\u00f5e sobre a leitura da B\u00edblia Sagrada como recurso paradid\u00e1tico nas escolas da rede p\u00fablica e particular de ensino do Munic\u00edpio de Barroquinha e d\u00e1 outras provid\u00eancias.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"089","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Governo do Estado do Cear\u00e1, por meio da Superintend\u00eancia de Obras P\u00fablicas do Estado do Cear\u00e1 \u2013 SOP\/CE, solicitando a realiza\u00e7\u00e3o de um estudo t\u00e9cnico, detalhado e\r\nfinanceiro, visando \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma ponte ou t\u00fanel no trecho da estrada que\r\ninterliga a localidade de Ven\u00e2ncio ao distrito de Bitupit\u00e1, neste munic\u00edpio de\r\nBarroquinha.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"088","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/11\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que, ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, ou mediante capta\u00e7\u00e3o de recursos por meio de emendas parlamentares, viabilize recursos para a constru\u00e7\u00e3o de pavimenta\u00e7\u00e3o em pedra tosca (cal\u00e7amento) e de uma pra\u00e7a na Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Riacho de Baixo, neste munic\u00edpio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"083","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/10\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja convocada a Ilustr\u00edssima Senhora NATALY AC\u00c1CIO NEVES VER\u00cdSSIMO, Gerente da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI) da Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 \u2013 CAGECE, para comparecer a esta Casa Legislativa e prestar informa\u00e7\u00f5es sobre a atual situa\u00e7\u00e3o do abastecimento de \u00e1gua no Munic\u00edpio de Barroquinha, especialmente nos bairros e ruas situados em \u00e1reas de maior altitude, onde o fornecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel tem sido irregular ou completamente interrompido por longos per\u00edodos.\r\nRequer, ainda, que ap\u00f3s a aprecia\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o do requerimento, seja oficiada a\r\nrepresentante da CAGECE para comparecer ao Plen\u00e1rio da C\u00e2mara Municipal de Barroquinha, em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria a ser realizada na sexta-feira, dia 24 de outubro do\r\ncorrente ano, a partir das 09:00 hs, a fim de prestar os devidos esclarecimentos.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"082","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"29\/09\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio \u00e0 Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE), por meio da Ger\u00eancia da Unidade de Neg\u00f3cio da Bacia Serra da Ibiapaba (UN-BSI), solicitando a execu\u00e7\u00e3o de\r\naproximadamente 120 (cento e vinte) metros de extens\u00e3o de rede de abastecimento de \u00e1gua, destinada \u00e0 Rua Nova, atualmente em fase de ocupa\u00e7\u00e3o, localizada no bairro Campo do Edim\u00e1rio.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"081","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam destinados recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma, manuten\u00e7\u00e3o e melhorias nos cemit\u00e9rios da sede do munic\u00edpio, distritos e localidades, com \u00eanfase para a implanta\u00e7\u00e3o de ilumina\u00e7\u00e3o (instala\u00e7\u00e3o de lumin\u00e1rias), em particular no cemit\u00e9rio da localidade dos Pereiros, e nos demais cemit\u00e9rios que ainda n\u00e3o tem ilumina\u00e7\u00e3o.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"080","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"25\/08\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER , que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando que, ap\u00f3s an\u00e1lise da viabilidade or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, sejam destinados recursos para a revitaliza\u00e7\u00e3o, reforma e amplia\u00e7\u00e3o dos brinquedos da brinquedopra\u00e7a situada na Pra\u00e7a da Matriz Acad\u00eamico Delmiro Silva Neto.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"067","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"24\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que ap\u00f3s an\u00e1lise da exist\u00eancia de dota\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira do munic\u00edpio, viabilize recursos para a realiza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o da estrada da comunidade de Vertentes, bem como a coloca\u00e7\u00e3o de uma lumin\u00e1ria no S\u00edtio Isidorio, tendo como refer\u00eancia o poste que fica em frente \u00e0 resid\u00eancia da dona Carla N\u00f3brega.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"061","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"13\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando a desapropria\u00e7\u00e3o dos terrenos localizados nos arredores e nos fundos da Escola Santa Adelaide, no distrito de Bitupit\u00e1, visando \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o das salas de aula e dos demais espa\u00e7os da unidade escolar.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"060","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"10\/06\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio a Companhia de \u00c1gua e Esgoto do Cear\u00e1 (CAGECE) solicitando :\r\n1. Que a CAGECE implemente um monitoramento t\u00e9cnico e operacional\r\ncont\u00ednuo do abastecimento de \u00e1gua dos bairros e ruas afetadas, com foco\r\nnos pontos altos do munic\u00edpio, onde t\u00eam sido recorrentes os relatos e\r\nconstata\u00e7\u00f5es de interrup\u00e7\u00f5es frequentes e prolongadas no fornecimento de\r\n\u00e1gua pot\u00e1vel;\r\n2. Que a empresa apresente, em tempo h\u00e1bil, um plano de a\u00e7\u00e3o para corre\u00e7\u00e3o\r\ne regulariza\u00e7\u00e3o imediata e definitiva do fornecimento de \u00e1gua, com\r\ncronograma de execu\u00e7\u00e3o e medidas t\u00e9cnicas claras;\r\n3. Que seja avaliada a possibilidade de suspens\u00e3o da cobran\u00e7a das faturas\r\nmensais pelos consumidores afetados, at\u00e9 que o fornecimento seja regularizado, observando o princ\u00edpio da modicidade tarif\u00e1ria e da proporcionalidade entre o servi\u00e7o prestado e o valor cobrado .","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"005","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/06\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"PROJETO DE LEI , QUE INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PROCLAMA\u00c7\u00c3O DO EVANGELHO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"53","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"16\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre a situa\u00e7\u00e3o atual da ambul\u00e2ncia vinculada ao Posto de Sa\u00fade do distrito de Araras.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"51","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha e a empresa ECOMIL SERVI\u00c7OS LTDA \u2013 CNPJ N\u00ba 11.952.190\/0001-63, solicitando a c\u00f3pia integral do Processo Administrativo n\u00ba 004\/2025-INFRA, na modalidade CONCORR\u00caNCIA ELETR\u00d4NICA N\u00ba 2025.01.16.01CE, que tem como objeto a CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE COLETA DE LIXO NO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"50","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"09\/05\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUER que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o,\r\ndelibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao\r\nComandante do Batalh\u00e3o da Pol\u00edcia Militar de Camocim, solicitando a amplia\u00e7\u00e3o\r\ndo efetivo policial no munic\u00edpio de Barroquinha, a fim de atender \u00e0s crescentes\r\ndemandas de seguran\u00e7a p\u00fablica e garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos cidad\u00e3os.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"05\/05\/2025","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"Institui a Semana Esportiva do Motocross e Rally no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Barroquinha\/ Ce.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"45","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"04\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando esclarecimentos acerca da paralisa\u00e7\u00e3o e n\u00e3o entrega da obra ACADEMIA DA SA\u00daDE NO DISTRITO DE BITUPIT\u00c1.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"42","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"01\/04\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribui\u00e7\u00f5es legais que lhe confere o Regimento Interno da C\u00e2mara Municipal e a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio, vem REQUERER de Vossa Excel\u00eancia, que ap\u00f3s aprecia\u00e7\u00e3o, delibera\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o pelo plen\u00e1rio desta Casa Legislativa, seja enviado of\u00edcio ao Excelent\u00edssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, solicitando o fornecimento de testes neuropsicol\u00f3gicos para diagn\u00f3stico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) \u00e0s crian\u00e7as do munic\u00edpio que apresentem ind\u00edcios de dificuldades no desenvolvimento cognitivo e comportamental, a fim de garantir o atendimento e o tratamento adequado a essas crian\u00e7as.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"35","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"14\/03\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

O Vereador abaixo assinado, com assento nesta Casa Legislativa e no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Regimento Interno da Câmara Municipal e a Lei Orgânica do Município, vem REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barroquinha, para que após análise da existência de dotação orçamentária e financeira do município ou através de emenda parlamentar, viabilize recursos para a CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA (CALÇAMENTO) NO BAIRRO CAMPO DO EDIMÁRIO, mais precisamente na última rua que dá acesso a saída para a localidade de Lagoa do Mato, local onde moram os assentados da Associação Riacho de Baixo. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2025,"Data":"21\/02\/2025","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

Vem, na forma regimental, REQUERER de Vossa Excelência, que após apreciação, deliberação e aprovação pelo plenário desta Casa Legislativa, seja enviado ofício a Secretária Municipal de Educação, solicitando o cumprimento da Lei Municipal nº 459\/2014, no que se refere a gratificação inclusiva, direito garantido e assegurado aos professores, que seja efetuado no mês de março\/2025 o pagamento da referida gratificação a todos os professores que têm esse direito e estão aptos a receber tais valores conforme determina a respectiva lei. <\/strong><\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"1","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"08\/11\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º DO ART. 14 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"27","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUISITANDO DA EMPRESA START LOCAÇÕES LTDA - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.163.388\/0001-93, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS (CARROS E MOTOCICLETAS) LOCADOS POR CADA SECRETARIA MUNICIPAL, CONFORME PREGAO ELETRÔNICO N. 2022.12.08.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES\/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"26","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUISITANDO DA EMPRESA D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS EIRELI – ME (CONSTRUTORA E LOCADORA SÃO VICENTE), INSCRITA NO CNPJ Nº 19.698.790\/0001-59, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO), CONFORME PREGAO ELETRÔNICO Nº 2021.08.30.01-PE, CONTENDO A RELAÇÃO DOS CONDUTORES\/MOTORISTAS, CÓPIA DA CNH DE CADA MOTORISTA E O DUT DE CADA VEÍCULO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"25","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/10\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUISITANDO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES, MOTIVOS E\/OU JUSTIFICATIVAS DO POR QUE A CRIANÇA\/ALUNO JOÃO VITOR FROTA DOS REIS, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE CURIMÃS, DEVIDAMENTE MATRICULADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – ESCOLA NOSSA SENHORA DO PERPETUO SOCORRO – PRÉ I, E QUE TEM UMA NECESSIDADE ESPECIAL – SÍNDROME DE DOWN, NÃO ESTÁ FREQUENTANDO A SALA DE AULA.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"24","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"22\/09\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

SOLICITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, PARA QUE ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DE EMENDAS PARLAMENTARES, E AINDA APÓS ANÁLISE DA EXISTÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, VIABILIZE RECURSOS PARA A COBERTURA METÁLICA DAS QUADRAS DE ESPORTE DO ANTIGO CSU – CENTRO SOCIAL URBANO, DA LOCALIDADE DE CHAPADA E DOS DISTRITOS DE ARARAS E BITUPITÁ.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"19","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"25\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO E DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMAÇÕES E A IDENTIFICAÇÃO VISUAL DO VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO DO MOTORISTA, BEM COMO SEJA DETALHADO AS CONDIÇÕES DO VEÍCULO PARA ATENDER A DEMANDA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. CONSIDERANDO QUE NO DECORRER DA SEMANA (QUARTA-FEIRA, DIA 23\/08) SURGIRAM INÚMEROS RELATOS DE DESESPEROS E PREOCUPAÇÃO POR PARTE DE ALUNOS E PAIS EM VIRTUDE DO ÔNIBUS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO QUE FAZ A ROTA PICADA NOVA – VILA NOVA - VILA SANTA ISABEL E LAGOA SALGADA QUASE TER PEGADO FOGO, TENDO UM PRINCÍPIO DE INCÊNDIO, MAS QUE FOI CONTIDO<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"4","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"17\/08\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"

ALTERA O ANEXO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 302\/2009, DE 13 DE MAIO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, PARA INCLUIR ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"18","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"11\/08\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUISITANDO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS PRÓPRIOS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DETALHANDO AS CONDIÇÕES DE USO DOS VEÍCULOS E QUAIS VEÍCULOS ESTÃO EM MANUTENÇÃO MECÂNICA, BEM COMO INFORMANDO OS MOTIVOS DA MANUTENÇÃO\/REPARO DO VEÍCULO, DATA QUE O VEÍCULO DEU ENTRADA NA OFICINA, QUANTOS DIAS O AUTOMÓVEL FICOU PARALISADO E OS VALORES PAGOS NOS ANOS DE 2022 E 2023; REQUISITO TAMBÉM A CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS (DISPENSAS, CARONA, DENTRE OUTROS) QUE TRATAM DA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS; REQUISITO AINDA A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS VEÍCULOS LOCADOS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DEVENDO CONTER AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: TIPO DE VEÍCULO, PLACA, PROPRIETÁRIO E NOME DO CONTRATADO, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO DO ESTADO DE CADA VEÍCULO, IDENTIFICAÇÃO VISUAL DOS VEÍCULOS, CÓPIA DO DUT DOS VEÍCULOS E DA CNH DE CADA CONDUTOR, TENDO EM VISTA O NÃO ATENDIMENTO DO PLEITO FEITO ANTERIORMENTE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 091\/2021, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021, ENVIADO POR MEIO DO OFÍCIO Nº 178\/2021, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"16","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO E RASPAGEM DE TODAS AS ESTRADAS VICINAIS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, BEM COMO O ROÇO\/BATIMENTO DO MATO DAS ESTRADAS QUE LIGAM A SEDE DO MUNICÍPIO AOS SEUS DISTRITOS E LOCALIDADES. REQUER TAMBÉM QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE MANUTENÇÃO E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS DISTRITOS E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"15","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/06\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ (SEDUC-CE) E AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE) SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA UMA INSPEÇÃO NOS VEÍCULOS OFICIAIS E LOCADOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA, EM VIRTUDE DE RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS PAIS E ALUNOS ACERCA DAS CONDIÇÕES DOS VEÍCULOS.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"14","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"16\/05\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, REQUISITANDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.01.03.01-CP, CUJO OBJETO É OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE BARROQUINHA, CONFORME PROJETO BÁSICO. REQUISITO TAMBÉM CÓPIA INTEGRAL DOS PROCESSOS DE PAGAMENTOS REFERENTE OS EMPENHOS Nº 03040067 E 27040001, TENDO COMO CREDOR A EMPRESA D. MACHADO DE AGUIAR – ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.992.818\/0001-66.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"2","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"15\/05\/2023","Tipo":"Projeto de Lei - Legislativo","Ementa":"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CORTE DO FORNECIMENTO DE ENERGIA EL\u00c9TRICA E ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA NO \u00c2MBITO DO MUNIC\u00cdPIO DE BARROQUINHA\/CE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"13","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"20\/04\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"

REQUERENDO QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AOS DEPUTADOS FEDERAIS E SENADORES VOTADOS NO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA\/CE, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, ATRAVÉS DE EMENDAS PARLAMENTARES, E APOIO PARA INVESTIMENTOS EM AÇÕES\/PROJETOS E DIVERSAS DEMANDAS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO, ESPECIALMENTE PARA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS, AMPLIAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PARA A SAÚDE PÚBLICA, BEM COMO INVESTIMENTOS DIRETOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, AMPLIAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E\/OU PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, INVESTIMENTOS PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO.<\/p>","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"},{"N\u00famero":"7","Exerc\u00edcio":2023,"Data":"06\/02\/2023","Tipo":"Requerimento","Ementa":"REQUISITANDO DO EXCELENT\u00cdSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O CONV\u00caNIO N\u00ba 573\/2017 JUNTO A FUNASA (FUNDA\u00c7\u00c3O NACIONAL DE SA\u00daDE), CUJO OBJETO CONSISTE NA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DE DOEN\u00c7A DE CHAGAS NO MUNIC\u00cdPIO (LOCALIDADES DE PICADA NOVA, PAU SECO, ILHA DO XAVIER, LAGOA DO MATO E LEIT\u00c3O).\nREQUISITO TAMB\u00c9M INFORMA\u00c7\u00d5ES SOBRE O SALDO EXISTENTE, BEM COMO C\u00d3PIA DO EXTRATO DA CONTA ESPEC\u00cdFICA 31017-4, AG\u00caNCIA 39-6, BANCO DO BRASIL.","Situa\u00e7\u00e3o":"Fechada"}]