PRESTAÇÕES DE CONTAS Gerado em: 30/04/2026 19:28:12 ================================================================================ --- Prestação 1 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal da CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2026 Exercício: 2025 --- Prestação 2 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal da CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA do Estado do Ceará, relativo ao 2º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025 Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 3 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal da CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA do Estado do Ceará, relativo ao 1º Quadrimestre do Exercício Financeiro de 2025 Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 4 --- Número: 1 Tipo: PCA - Plano de Contratação Anual Descrição: PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA Competência: Anual Data: 03/02/2025 Exercício: 2025 --- Prestação 5 --- Número: 3 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF DO 3° QUADRIMESTRE DE 2024 Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2025 Exercício: 2024 --- Prestação 6 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal 2° Quadrimestre Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 7 --- Número: 1 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: Relatório de Gestão Fiscal - Câmara de Vereadores de Barroquinha - CE (Poder Legislativo) Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, período de referência: 1° quadrimestre Competência: 1º Quadrimestre Data: 03/06/2024 Exercício: 2024 --- Prestação 8 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RELATÓRIO DE GESTÃO FISACAL, REFERENTE AO 3° QUADRIMESTRE - SETEMBRO A DEZEMBRO DE 2023 Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/01/2024 Exercício: 2023 --- Prestação 9 --- Número: 2 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: O RGF É UM DOS INSTRUMENTOS DE TRANSPARÊNCIA DA GESTÃO FISCAL CRIADOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF). ESPECIFICAMENTE, O RGF OBJETIVA O CONTROLE, O MONITORAMENTO E A PUBLICIDADE DO CUMPRIMENTO, POR PARTE DOS ENTES FEDERATIVOS, DOS LIMITES ESTABELECIDOS PELA LRF: DESPESAS COM PESSOAL, DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA, CONCESSÃO DE GARANTIAS E CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO. TODOS ESSES LIMITES SÃO DEFINIDOS EM PERCENTUAIS DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (RCL), QUE É APURADA EM DEMONSTRATIVO PRÓPRIO. AO FINAL DO EXERCÍCIO, A LRF EXIGE AINDA A PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRATIVOS QUE EVIDENCIEM AS DISPONIBILIDADES DE CAIXA E A INSCRIÇÃO DE RESTOS A PAGAR. Competência: 2º Quadrimestre Data: 27/09/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 10 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2023 Exercício: 2023 --- Prestação 11 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 26/01/2023 Exercício: 2022 --- Prestação 12 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 13 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 25/05/2022 Exercício: 2022 --- Prestação 14 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 28/01/2022 Exercício: 2021 --- Prestação 15 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 16 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 24/05/2021 Exercício: 2021 --- Prestação 17 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/12/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 18 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 19 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 27/05/2020 Exercício: 2020 --- Prestação 20 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 03/04/2019 Exercício: 2020 --- Prestação 21 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2020 Exercício: 2019 --- Prestação 22 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 30/09/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 23 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 29/05/2019 Exercício: 2019 --- Prestação 24 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 08/11/2018 Exercício: 2019 --- Prestação 25 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 31/12/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 26 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 28/09/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 27 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 28/05/2018 Exercício: 2018 --- Prestação 28 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 26/10/2017 Exercício: 2018 --- Prestação 29 --- Número: 0 Tipo: PPA - Plano Plurianual Descrição: PPA - PLANO PLURIANUAL Competência: Anual Data: 27/09/2017 Exercício: 2018 --- Prestação 30 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 22/05/2017 Exercício: 2018 --- Prestação 31 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 3º Quadrimestre Data: 30/01/2018 Exercício: 2017 --- Prestação 32 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Quadrimestre Data: 29/09/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 33 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Semestre Data: 28/07/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 34 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Quadrimestre Data: 30/05/2017 Exercício: 2017 --- Prestação 35 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 24/10/2016 Exercício: 2017 --- Prestação 36 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 25/05/2016 Exercício: 2017 --- Prestação 37 --- Número: 0 Tipo: PPA - Plano Plurianual Descrição: PPA - PLANO PLURIANUAL Competência: Anual Data: 23/10/2013 Exercício: 2017 --- Prestação 38 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2017 Exercício: 2016 --- Prestação 39 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Semestre Data: 29/07/2016 Exercício: 2016 --- Prestação 40 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 22/07/2015 Exercício: 2016 --- Prestação 41 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Semestre Data: 29/01/2016 Exercício: 2015 --- Prestação 42 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Semestre Data: 06/08/2015 Exercício: 2015 --- Prestação 43 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 03/11/2014 Exercício: 2015 --- Prestação 44 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Semestre Data: 31/12/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 45 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 27/05/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 46 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Semestre Data: 05/04/2014 Exercício: 2014 --- Prestação 47 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 31/10/2013 Exercício: 2014 --- Prestação 48 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 2º Semestre Data: 13/02/2014 Exercício: 2013 --- Prestação 49 --- Número: 0 Tipo: RGF - Relatório de Gestão Fiscal Descrição: RGF - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL Competência: 1º Semestre Data: 05/08/2013 Exercício: 2013 --- Prestação 50 --- Número: 0 Tipo: LOA - Lei Orçamentária Anual Descrição: LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL Competência: Anual Data: 31/10/2012 Exercício: 2013 --- Prestação 51 --- Número: 0 Tipo: LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias Descrição: LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA Competência: Anual Data: 11/07/2012 Exercício: 2013 ================================================================================ Total: 51 registro(s)