DECRETOS Gerado em: 22/06/2026 10:43:38 ================================================================================ --- Decreto 1 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 29/05/2026 Descrição: LAI Tipo: Lai Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Maio --- Decreto 2 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 29/05/2026 Descrição: REGULAMENTA A LEI FEDERAL N° 14.129/2021 (LEI DO GOVERNO DIGITAL), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: LEI OU QUALQUER ATO NORMATIVO QUE REGULAMENTA A LGPD Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Maio --- Decreto 3 --- Número: 0 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Descrição: Cotas para exercício da atividade parlamentar/verba indenizatória no âmbito deste Poder Legislativo Municipal. Tipo: SDP - Serviço De Desempenho Parlamentar Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Maio --- Decreto 4 --- Número: 4 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Descrição: Declaramos, para os devidos fins, que não existiram ou existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Barroquinha/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011, referente ao ano de 2023, 2024, 2025 e 2026. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES CLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Maio --- Decreto 5 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 14/05/2026 Descrição: Declaramos, para os fins necessários, que não existem documentos ou informações sob a guarda da Câmara Municipal de Barroquinha/CE classificados como ultrassecretos, secretos ou reservados que tenham sido desclassificados nos últimos 12 (doze) meses, nos termos da referida Lei nº 12.527/2011. Tipo: DECLARAÇÃO ANUAL DE SOLICITAÇÕES NÃO CLASSIFICADAS COMO SIGILO (LAI) Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Maio --- Decreto 6 --- Número: 1 Exercício: 2026 Data: 11/02/2026 Descrição: RECOENDAÇÃO N° 0001/2026/P108ªZE Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Fevereiro --- Decreto 7 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 31/12/2025 Descrição: RELATÓRIOS DE GESTÃO CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA Tipo: Relatórios de Gestão Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Anual --- Decreto 8 --- Número: 1 Exercício: 2025 Data: 15/01/2025 Descrição: PLANEJAMENTO ESTRATEGICO INSTITUCIONAL Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Quadrienal --- Decreto 9 --- Número: 2 Exercício: 2024 Data: 11/12/2024 Descrição:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARROQUINHA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Dezembro --- Decreto 10 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 22/07/2024 Descrição:

Ministério Público emite recomendação aos poderes de Barroquinha para o período eleitoral de 2024 A promotoria de justiça responsável por Chaval e Barroquinha emitiu a recomendação 002/2024 aos poderes legislativo e executivo de Barroquinha, destacando diversas orientações para o período eleitoral de 2024. Entre as diretrizes, destaca-se a proibição do uso de recursos institucionais para publicidade promocional, visando garantir a imparcialidade e transparência nas eleições. Além disso, o documento veda a cessão de agentes públicos para trabalhos em comitês eleitorais, exceto se estiverem em licença ou fora do horário de expediente, e proíbe a revisão geral de remuneração dos servidores durante o período eleitoral. Tais medidas buscam assegurar que o processo eleitoral ocorra sem influências indevidas ou favorecimentos. O Ministério Público reforça a importância do cumprimento dessas orientações para preservar a integridade e a lisura das eleições em Barroquinha. A recomendação completa, incluindo todos os pontos abordados, está disponível no anexo da matéria.

Tipo: Comunicado Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Julho --- Decreto 11 --- Número: 1 Exercício: 2024 Data: 31/01/2024 Descrição: RECOMENDAÇÃO DA PROMOTORIA DA ZONA ELITORA - CHAVAL/BARROQUINHA-CE Recomenda provideências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos. Tipo: Outras Publicações Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Janeiro --- Decreto 12 --- Número: 1 Exercício: 2010 Data: 21/12/2010 Descrição: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BARROQUINHA-CE Tipo: Lei Orgânica Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Anual --- Decreto 13 --- Número: 2 Exercício: 2010 Data: 21/12/2010 Descrição: ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPALDE BARROQUINHA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Tipo: Regimento Interno Secretaria: Câmara Municipal de Barroquinha Competência: Anual ================================================================================ Total: 13 registro(s)